NOMEAR O(A) SR(A). KATIANA HOLANDA MACHADO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.168.793-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). SAMANTHA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.

DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESTINADO A APURAR, NO PRAZO DE 60 DIAS, POSSÍVEL PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, INCISOS I, II, X, XI, C/C ARTIGO 145, INCISO V DA LEI MUNICIPAL 307/95, ATRIBUÍDA A FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS, MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 160605-0,

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUIR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO EM CARGOS DE COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO/CE, COM A NOMEAÇÃO DOS SEGUINTES MEMBROS, DE ACORDO COM O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÀO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ – REFIS/ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI Nº 032/2022, QUE TRATA A RESPEITO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO SANTO – CE.

"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM MANDATO VIGENTE DE 01 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO - CE.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.946.508-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FROTA, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.325.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CAUE CHAVES GOMES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.555.593-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO MARCIO GOMES AMANCIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.763.243-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) JOZIMARA LINHARES DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.800.903-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR. (A) AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.946.508-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE HIPOJUCAM BESSA GUERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.446.503-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE FROTAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

EXONERAR O(A) SR. (A) ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.397.504-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022, NOS DIAS QUE ESPECIFICA.

NOMEAR O(A) SR(A). ARTHUR SILVA SALES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.023.753-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC DO INCRA – ALTO SANTO - CE.

NOMEAR O(A) SR(A). NEILIA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.553.703-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.782.753-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR(A) MARIA DE MOURA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº189574-5, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DE ABANDONO DE CARGO, PREVISTO NO ART.146, LEI Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995.

EXONERAR O(A) SR. (A) MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.782.753-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC), PREVISTA NO ITEM 11.0, DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2022 - SESA, DESTINADA À AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS FUNCIONALIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CUJOS REQUISITOS MÍNIMOS DEVERÃO SER COMPROVADOS NA PROVA DE CONCEITO (POC).