Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 765 registros

LEI MUNICIPAL: 219/1985 02/09/1985

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

LEI MUNICIPAL: 218/1985 02/09/1985

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 217/1985 30/05/1985

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 216/1985 30/05/1985

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR SERVIDOR MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 215/1985 30/04/1985

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 214/1985 09/04/1985

AUTORIZA A DOAR TERRENO AO FSESP 18X17,5M.

LEI MUNICIPAL: 213/1985 20/02/1985

DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS DOS SERVIDORES.

LEI MUNICIPAL: 212/1984 01/12/1984

AUTORIZA DOAR TERRENO AO BNB 26X24M.

LEI MUNICIPAL: 211/1984 01/12/1984

DOAÇÃO À FUSEC O HOSPITAL-MATERNIDADE SANTA RITA.

LEI MUNICIPAL: 210/1984 29/10/1984

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 209/1984 08/10/1984

AUTORIZA A DOAR À EMATERCE O TERRENO 22X35M.

LEI MUNICIPAL: 208/1984 08/10/1984

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.

LEI MUNICIPAL: 207/1984 01/10/1984

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR.

LEI MUNICIPAL: 206/1984 04/09/1984

AUTORIZA A DOAR A CAGECE O TERRENO 11X25M.

LEI MUNICIPAL: 205/1984 04/09/1984

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

LEI MUNICIPAL: 204/1984 03/09/1984

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 203/1984 20/08/1984

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.

LEI MUNICIPAL: 202/1984 20/08/1984

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR.

LEI MUNICIPAL: 201/1984 20/08/1984

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 200/1984 29/05/1984

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL: 199/1984 29/05/1984

AUTORIZA A DOAR TERRENO À FSESP.

LEI MUNICIPAL: 198/1984 16/04/1984

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 197/1984 21/03/1984

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 196/1984 06/03/1984

DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA MOURA NOGUEIRA A UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

LEI MUNICIPAL: 194/1984 02/03/1984

DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS O FORNECIMENTO DE UTILIDADE PRODUZIDAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 193/1984 29/02/1984

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 192/1983 22/11/1983

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 191/1983 12/11/1983

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.

LEI MUNICIPAL: 190/1983 18/10/1983

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.

LEI MUNICIPAL: 189/1983 13/04/1983

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA - PROFESSORA EDITE MAIA MACHADO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Diamante 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024