ELEVA OS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ELEVA OS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
AUTORIZA A SUBVENCIONAR E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE AS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA VILA DO CASTANHÃO.
AUTORIZA A SUBVENÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CONCEDER ANISTIA DE DÉBITO REFERENTE A DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA - RAIMUNDO DE PAULA NOGUEIRA.