CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LOGRADOURO.
MODIFICA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 255-90.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE CASTANHÃO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994.
AUTORIZA A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSS.
AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR O IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - TERRENO 2 HA.
CRIA A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
AUTORIZA A FIRMAR ACORDO DE DÍVIDA PARA COM INSS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FGTS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992.
ELEVA OS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA E OFERECER GARANTIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS.
ELEVA OS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
