CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE BASE DE CÁLCULO DE ISS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

AUTORIZA DOAR O IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS POPULARES A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO BÁSICO - TERRENO 27X50M.

CRIA ESCOLAS DE 1º GRAU - CARVALHO E RECREIO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA ALTOSANTENSE – LEA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 262-91 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

DÁ NOME AO AÇUDE CASTANHÃO DE JOSÉ HOLANDA CUNHA.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO SÍTIO FERRAZ.

AUTORIZA A DOAR À EBCT O TERRENO 449,71M2.

ALTERA AS TABELAS DOS ARTIGOS 80, 81 E 85 DA LEI MUNICIPAL 262-91 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

DÁ NOVO NOME À RUA 31 DE MARÇO, REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI 130-78.

CRIA A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

CRIA ESCOLAS DE 1º GRAU.

ESTATUDO DO SERVIDOR PUBLICO.

REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS.

AUTORIZA A ALIENAR AS AÇÕES DA TELECEARÁ E COELCE.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

DÁ NOME À NOVA AVENIDA DA ENTRADA DA CIDADE DE DR. EDSON GUERRA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO.

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.