CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE COMDEMA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 428-2005, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
TRANSFORMA AS UNIDADES ESCOLARES EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 149 DA LEI ORGÂNICA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 424-2005.
CRIA CARGOS DE MÉDICO, ENFERMEIRO E CIRURGIÃO-DENTISTA NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO CONTROLE SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA-CMBFAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMDI.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS COM O ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS.
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL.
EMENDA MODIFICATIVA À LEI Nº 416/2004, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 380/2001, DE 08 DE JUNHO DE 2001, QUE TRATA SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A ALIENAR A ÁREA QUE INDICA DO SEU PATRIMÔNIO.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMANTA.
SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DE GOVERNO.
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ECT-CORREIOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
ADICIONAIS À REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE DOCÊNCIA E SUPORTE PEDAGÓGICO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 323/98 DE 23/12/98 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA.
