ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EDITE MAIA MACHADO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
INSTITUI O PROGRAMA ALTO SANTO SEM FOME COM VISTAS A IMPLEMENTAR AÇÕES VISANDO A MINIMIZAR SITUAÇÕES DE PENÚRIA.
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAZUZA BEZERRA.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 441-2006, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR DESTINADO A ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 428-2005, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
TRANSFORMA AS UNIDADES ESCOLARES EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 149 DA LEI ORGÂNICA.
CRIA CARGOS DE MÉDICO, ENFERMEIRO E CIRURGIÃO-DENTISTA NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO CONTROLE SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA-CMBFAS.
