LEI Nº 724 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Gadêlha Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Empreendedorismo, Trabalho e Habitação

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DO POLO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO À RUA ANDERSON BASSA, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR , S/N DE ´´MARIA ALICE MOTA BEZERRA´´.

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DE ´´VICTÓRIA BATISTA GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNCIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ALTO SANTO -CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO/CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES , RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Wilza Carla de Moura Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Jose de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO PARA O PERIODO DE 2018-2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR TARCÍLIO JEFFERSON DE LIMA MOREIRA AO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS EM ÁREAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, NA FORMA EM QUE DISPÕE.

RESIDUOS SOLIDOS