AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA REDE BANCÁRIA, EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL , EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS E FIXANDO REMUNERAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CEARÁ (REVOGA AS RESOLUÇÕES: RESOLUÇÃO Nº 004/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO 002/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 E A RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016).
ALTERA O ART. 10 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 752 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0
EMENTA: PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINACAO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR A CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO ROGÉRIO DE CARVALHO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO POSTO DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
EMENTA: PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DO ADMINISTRADO SR. EDILEUDO FELÍCIO RODRIGUES, EM RAZÃO DA NULIDADE DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2020, E DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
NOMEAR FRANCISCO ROBERTO DE JESUS AO CARGO DE SUPERVISOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR HEITOR AMORIM MUNIZ AO CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAR SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR CLEBERCON SOARES VIEIRA AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR CLERTON MOREIRA FREIRE AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR MARIA LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR MARIA LUCICLEIDE FREIRE RUFINO GUIMARÃES AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR MARIA LOPES NUNES AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR JOELIA SOCORRO DIOGENES NOGUEIRA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR GERSER PEDRO DA SILVA AO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DA BANDA DE MÚSICA, LOTADO NA SECRETARIA DE TURÍSMO, CULTURA E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE
NOMEAR FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE AO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAR, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR FRANCISCO EDSON FERREIRA DE LIMA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR CELMA MARIA FEITOSA GOMES DOS REIS AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR ANA EDIMARIA FREIRE AO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR IRANETE BEZERRA FREIRE AO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR RAIMUNDA IDALINA DIOGENES MELO AO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR MARIA VÊNIS NOGUEIRA BESSA CAMPELO AO CARGO DE DIRETOR(A), LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR MARIA OTINIELLY FREITAS SOUZA AO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR MARIA NILENE BEZERRA FREIRE GOMES AO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR MARIA JOELMA FREIRE DE OLIVEIRA AO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR LEUDES BEZERRA MOTA DIOGENES AO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE
