DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE MARIA ADRIANA DIÓGENES CABÓ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
FICA ESTABELECIDA, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ENTRE O DIA 20 DE MAIO ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2021, INCLUSIVE, PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE COMERCIO E SERVIÇOS, NELE DESENVOLVIDAS, A OBRIGAÇÃO DE OBSERVAREM AS SEGUINTES MEDIDAS ADICIONAIS DESTINADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
DESIGNAR JOSÉ ANDRADE ANSELMO, RESPONSÁVEL PELAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR JOSÉ ANDRADE ANSELMO AO CARGO DE TESOUREIRO GERAL, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNA o servidor abaixo relacionado para, com observância de legislação vigente, atuar como frscal do contrato celebrado entre a prefeitura municipal de Alto Santo, e a empresa: CNT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42, através da SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Alto Santo PROCESSO Nº 05.06-001/2019, CONTRATO 20200137, CONVENIO-MAPP 4895.
EXONERAR O SERVIDOR SR.(A) BRUNO WESLEY DA SILVA FREITAS, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DESIGNA o serv relacionado para, com observância de legislação vigente, atuar como fiscal do contrato celebrado entre a prefeitura municipal de Alto Santo, e a empresa: CNT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, do Município de Alto Santo. Processo nº 06.29-002/2020, CONTRATO 20200185, CONVENIO-MAPP 4895
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ENTRE O DIA 07 DE MAIO ATE´ O DIA 17 DE MAIO DE 2021, INCLUSIVE, PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE COMERCIO E SERVIÇOS, NELE DESENVOLVIDAS, A OBRIGAÇÃO DE OBSERVAREM AS SEGUINTES MEDIDAS ADICIONAIS DESTINADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ACESSO A INFORMAÇÃO, CONFORME DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR CHARLES KENNEDY BEZERRA CORREA AO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 065/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA SR.(A) MARIA IVAMAR ALVES GURGEL, OCUPANTE DE CARGO DE PROF. EDUC. BÁSICA I - MAGISTÉRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR A SERVIDORA SR. (A) MARIA DALVANIR SILVA AUGUSTO, OCUPANTE DE CARGO DE GARI, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR A SERVIDORA SR.(A) FRANCISCA MARIA MARTINS LIMA BEZEDRRA, OCUPANTE DE CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR A SERVIDORA SR.(A) YARA LÍVIA MAIA CHAVES, OCUPANTE DE CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR DARIO BERKLEY DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
NOMEAR DARIO BERKLEY DE LIMA AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAR ANTONIA VALDIRENE BEZERRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DO VELÓRIO MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA POR CORONAVÍRUS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MARIA UILMA MEDEIROS BARBOSA AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR ANA EDIMARIA FREIRE AO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR GEANE MARIA FREIRE NAPOLEÃO AO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR DAMIÃO FERREIRA DA COSTA AO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR ANTONIO JOSÉ TARCIO DE QUEIROZ BARRETO AO CARGO DE COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECREATARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA BEZERRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
EXONERAR O SERVIDOR(A) ANA EDMARIA FREIRE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE TAUANA ALMEIDA PAIVA, AGENTE DE ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.
