NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PRÓ SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO - CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARÁ, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO RESOLVE INSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA.
PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARÁ, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO RESOLVE INSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.° 428, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIRETIOS DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ERIVANDI LINHARES DOS SANTOS no cargo que indica e dá outras providência, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, símbolo EXE 11, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO.
EXONERAR o(a) Sr.(a) LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CEMITÉRIO "PADRE HEMETÉRIO ALIXANDRE DE SANTIAGO".
DENOMINA A EDIFICAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 475, DE 25 DE MARÇO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR o(a) Sr.(a) ANNE FREIRE GOMES lotado(a) na Secretaria de Saúde.
EXONERAR o(a) Sr.(a) MILENA MENESES MARTINS lotado(a) na Secretaria de Saúde.
APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR FELIPE MENEZES DE SÁ BARRETO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº166088-0, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA FALTA FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO, PREVISTA NO ART.145, LEI COMPLEMENTAR Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.)
EXONERAR por motivo de acúmulo de cargo o(a) Sr.(a) FELIPE MENEZES DE AS BARRETO lotado(a) na Secretaria de Educação, Esporte Ciência e Tecnologia.
APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA MARIA ADRIANA DIÓGENES CABÓ, AGENTE ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº161532-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA FALTA FUNCIONAL DE ACÚMULO ILEGAL DE CARGO, PREVISTA NO ART.145, INCISO X LEI COMPLEMENTAR Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.)
EXONERAR por motivo de acúmulo de cargo o(a) Sr.(a) MARIA ADRIANA DIÓGENES CABÓ lotado(a) na Secretaria de Educação, Esporte Ciência e Tecnologia.
NOMEAR o(a) Sr(a). LARISSA LAYANY QUEIROZ SILVA no cargo que indica e dá outras providências, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 012, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei nº 754, de 08 de janeiro de 2021, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA E IMÓVEL QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS no cargo que indica e dá outras providências, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 10, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
EXONERAR o(a) Sr(a). JURANY DE QUEIROZ SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 774, QUE ADOTA O DIÁRIO OFÍCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). ALICE OLIVEIRA FELIX, do cargo de ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO, lotado (a) na Secretaria de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO A ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os(as) senhores e senhoras para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
