DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI N° 0638/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ACRESCENTA A ALÍNEA `` E `` AO INICIO I DO ART. 82 DA LEI N° 307/95 DE 06 DE MARÇO DE 1995 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.148.338,10 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

NOMEA A COMISSÃO DE LICITAÇAO E PREGÃO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

REGULAMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA FINS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO.

INSTITUI O PRÊMIO SOMOS ESCOLA NOTA DEZ QUE DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO A SER CONCEDIDA AS ESCOLAS,GESTORES, PROFESSORES E ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Exoneração, Agente: Maria Irisneila Gadelha Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Empreendedorismo, Trabalho e Habitação

RATIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDIOS SÓLIDOS.

Nomeação, Agente: Francisco Deusimar Chaves Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo

Exoneração, Agente: Carlos Vinícius Damaceno Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIPOEN SOBRE REAJUSTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 725 - 2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 701/2017, LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEI Nº 724 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Gadêlha Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Empreendedorismo, Trabalho e Habitação

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DO POLO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO À RUA ANDERSON BASSA, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR , S/N DE ´´MARIA ALICE MOTA BEZERRA´´.

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DE ´´VICTÓRIA BATISTA GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNCIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ALTO SANTO -CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO/CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES , RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Wilza Carla de Moura Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Jose de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde