EXONERAR ANTONIA VALDIRENE BEZERRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR DARIO BERKLEY DE LIMA AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNAR DARIO BERKLEY DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DO VELÓRIO MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA POR CORONAVÍRUS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ANA EDIMARIA FREIRE AO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR MARIA UILMA MEDEIROS BARBOSA AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAR O SERVIDOR(A) ANA EDMARIA FREIRE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
EXONERAR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA BEZERRA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR ANTONIO JOSÉ TARCIO DE QUEIROZ BARRETO AO CARGO DE COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECREATARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR DAMIÃO FERREIRA DA COSTA AO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR GEANE MARIA FREIRE NAPOLEÃO AO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NOS OFÍCIOS 074/2021 E 102/2021, QUE NOTICIAM IRREGULARIDADES FUNCIONAIS.
DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ EXEVER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE FRANCISCA MARIA MARTINS BEZERRA, AGENTE ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE MARIA DALVANIR SILVA AUGUSTO, GARI DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE MARIA IVAMAR ALVES GURGEL, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE TAUANA ALMEIDA PAIVA, AGENTE DE ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DA EMPRESA CNT- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHEMENTO DE CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR ANTÔNIO ANDRÉ DIÓGENES CABÓ, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO OFÍCIO 102/2021, QUE NOTICIA IRREGULARIDADE FUNCIONAL.
DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE YARA LÍVIA MAIA CHAVES, FONOAUDIÓLOGA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARIA ADRIANA DIOGENES CABO, EM RAZÃO DA NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE FUNCIONAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS AO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARENCIA, LOTADO NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR LÍVIA MAIA XAVIER AO CARGO DE COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO, LOTADO NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA AO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
ALTERA O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA B, PARA ACRESCENTAR O INCISO V, BEM COMO MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2017, NO QUE TANGE À FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
