Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2908 registros

Portaria: 179/2022 07/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO OTACILIO DIOGENES OLEGARIO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.380.694-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Portaria: 178/2022 06/07/2022

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.974.623-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Portaria: 176.01/2022 06/07/2022

DESIGNAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.379.463-XX, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Portaria: 175.01/2022 05/07/2022

FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.477.903-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Portaria: 175/2022 05/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). PATRICIA MAX VIANA SOUSA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.015.373-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 174/2022 04/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). GABRIEL OLIVEIRA SILVA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.479.683-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NO SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

Portaria: 173/2022 04/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.477.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Portaria: 172.01/2022 04/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO BEZERRA BARRETO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.000.413-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 172/2022 04/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). LETICIA MEDEIROS DA SILVA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.610.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CUIDADO ANIMAL, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 171.01/2022 04/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). FABIO MACHADO BEZERRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.653.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 171/2022 04/07/2022

EXONERAR O(A) SR(A). PATRICIA MAX VIANA SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.015.373-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Portaria: 170.01/2022 04/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA MARTINS NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.813.103-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 833/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA FRANCISCO ENEAS (RUA CHICO ENEAS) ”.

LEI MUNICIPAL: 832/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO POSTO DE SAÚDE RITA EUFRAUSINA FREIRE DE SOUZA.

LEI MUNICIPAL: 831/2022 01/07/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL BELEZA INTERIOR”.

LEI MUNICIPAL: 830/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ WILKER CAMPELO DE “TRAVESSA RAIMUNDO CABRINHA”.

LEI MUNICIPAL: 829/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ WILKER CAMPELO DE “MARIA IDEMAR CAVALCANTE SOARES”.

LEI MUNICIPAL: 828/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ WILKER CAMPELO DE “RUA ZEZINHO GRILO”.

LEI MUNICIPAL: 827/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DO JARDIM NOVO PARA “JOSÉ MARIA BESSA”.

LEI MUNICIPAL: 826/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “CONJUNTO HABITACIONAL DE JARDIM NOVO”.

LEI MUNICIPAL: 825/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA OTACÍLIO DIÓGENES”.

LEI MUNICIPAL: 824/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA JOSÉ MIGUEL DA SILVA”.

LEI MUNICIPAL: 823/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA LUIZ ALVES BEZERRA”.

LEI MUNICIPAL: 822/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA AMBROSIO RIBEIRO BESSA”.

LEI MUNICIPAL: 821/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA EDITE NOGUEIRA BESSA”.

LEI MUNICIPAL: 820/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA PIO RIBEIRO BESSA (RUA PINHEIRO BESSA)”.

LEI MUNICIPAL: 819/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA ADÁLIO FIRMINO”.

LEI MUNICIPAL: 818/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA ALZENITO BEZERRA BESSA (RUA NITO BESSA)”.

LEI MUNICIPAL: 817/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA VALDEMAR NOGUEIRA BESSA”.

LEI MUNICIPAL: 816/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA ANA NOGUEIRA BESSA (RUA JUDITE BESSA)”.

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