Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2676 registros

Portaria: 013/2022 13/01/2022

EXONERAR O(A) SR. (A) MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, PORTADOR(A) DO CPF N° 307.974.623-68, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.

Portaria: 014/2022 13/01/2022

EXONERAR O(A) SR. (A) ANTONINA MAIA DIÓGENES NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° 021.258.313.17, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER E ACESSIBILIDADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER E ACESSIBILIDADE.

Portaria: 015/2022 13/01/2022

EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° 021.258.313.17, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL, LOTADO(A) NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.

Portaria: 016/2022 13/01/2022

EXONERAR O(A) SR. (A) LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° 560.702.763-53, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE.

Portaria: 017/2022 13/01/2022

EXONERAR O(A) SR. (A) RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° 202.879.503-44, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 018/2022 13/01/2022

EXONERAR O(A) SR. (A) AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° 044.995.353-01, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 019/2022 13/01/2022

EXONERAR O(A) SR. (A) ISAAC MAGALHÃES ROGÉRIO, PORTADOR(A) DO CPF N° 638.953.153-20, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 020/2022 13/01/2022

EXONERAR O(A) SR. (A) RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° 785.627.594-49, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO.

Portaria: 021/2022 13/01/2022

EXONERAR O(A) SR. (A) ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° 812.397.504-04, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA DE GOVERNO.

Portaria: 022/2022 13/01/2022

EXONERAR O(A) SR. (A) ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR(A) DO CPF N° 638.128.943-00, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL.

Portaria: 023/2022 13/01/2022

NOMEAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° 752.379.463-72, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 024/2022 13/01/2022

NOMEAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° 812.397.504-04, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 027/2022 13/01/2022

NOMEAR RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 028/2022 13/01/2022

NOMEAR RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 032/2022 13/01/2022

NOMEAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 037/2022 13/01/2022

DESIGNAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PORTADOR (A) DO CPF N° 752.379.463-72, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 025/2022 13/01/2022

NOMEAR ROSANA MAIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 026/2022 13/01/2022

NOMEAR LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 029/2022 13/01/2022

NOMEAR FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA GERAL E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 030/2022 13/01/2022

NOMEAR AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 031/2022 13/01/2022

NOMEAR ANTONINA MAIA DIÓGENES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 033/2022 13/01/2022

NOMEAR DEBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 034/2022 13/01/2022

NOMEAR MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 035/2022 13/01/2022

NOMEAR ISAAC MAGALHÃES ROGÉRIO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 038/2022 13/01/2022

DESIGNAR MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 039/2022 13/01/2022

DESIGNAR RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 036/2022 13/01/2022

DESIGNAR DANIELA BEZERRA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 009/2022 11/01/2022

NOMEAR o Sr. EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS para o exercício no cargo que indica e dá outras providências.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 001/2022 11/01/2022

MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CRIANDO E EXTINGUINDO SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO CRIANDO, MODIFICANDO, ALTERANDO, TRANSFORMANDO, EXTINGUINDO CARGOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2022 10/01/2022

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA ALZENIRA GUABIRABA FREIRE, MATRÍCULA Nº 160315-0, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

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