CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II CIÊNCIAS – PÓS GRAD., CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS SAEB E IDEB 2021, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, NO CENTRO DE EVENTOS – SALÃO JERICOACOARA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS SAEB E IDEB 2021, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, NO CENTRO DE EVENTOS – SALÃO JERICOACOARA.

DESIGNAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.397.504-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). JOZIMARA LINHARES DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.800.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE SAÚDE, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO EXE 01, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ALEXANDRA MARA GOMES ALVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.822.063-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2022, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA “CONSELHEIROS TUTELARES E A PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SUAS”, QUE OCORRERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADA NO CENTRO DE JAGUARETAMA/CE.

DESIGNAR O(A) SR(A). SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.307.463-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR O(A) SR. (A) JOZIMARA LINHARES DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.800.903-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CPF: XXX.326.713-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO DOS RPPS DO ESTADO DO CEARÁ COM O MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA E TÉCNICOS DO TCE/CE NO PRÉDIO DO TCE.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ FRANCISCO FILHO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.092.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 003, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CICERO DE LIMA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.583.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 14 (QUATORZE) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.634.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELE SOARES DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, CPF: XXX.858.963-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTO AO TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, CENTRO DE FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, LOTADO(A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR PREVIDENCIARIO, CPF: XXX.870.093-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTO AO TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, CENTRO DE FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE A FIM DE CONCLUIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

NOMEAR O(A) SR(A). JOZIMARA LINHARES DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.800.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). KELLY SUZANE GOMES DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.596.363-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 11, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). CRISTIANA CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.190.183-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, portador (a) do CPF n° XXX.974.623-XX, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANGELA CRISTINA OLIVEIRA FEITOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.642.833-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2022, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA “CONSELHEIROS TUTELARES E A PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SUAS”.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LEILA ROSANGELA NOGUEIRA RABELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.397.023-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2022, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA “CONSELHEIROS TUTELARES E A PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SUAS”.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE SANDIO MAIA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.345.053-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2022, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA “CONSELHEIROS TUTELARES E A PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SUAS”.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL REGIVANIA DE LIMA LOPES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.240.383-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2022, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA “CONSELHEIROS TUTELARES E A PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SUAS”.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE NUNES DE SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.602.253-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2022, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA “CONSELHEIROS TUTELARES E A PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SUAS”.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CPF: XXX.583.343-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2022, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA “CONSELHEIROS TUTELARES E A PROTEÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SUAS”.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.092.183-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.879.503-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, TRÊS DIÁRIAS, SENDO DUAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E UMA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ UM ÔNIBUS ESCOLAR COM OS ATLETAS SUB 21, PARA OS JOGOS DO VALE NESTE DIA 16, E NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2022

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRE MAIA FEITOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.542.343-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E OUTRA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ UM ÔNIBUS ESCOLAR COM OS ATLETAS SUB 21, PARA OS JOGOS DO VALE NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). DANILO CARNEIRO CABO, PORTADOR DO CPF: XXX.048.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR/INSTRUMENTO DE MATURIDADE DA GESTÃO - IMG, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 21/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.