CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CÍCERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), LOCALIZADO NO ST. DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2, LOTE 50, ASA SUL, BRASÍLIA/DF. O(A) SERVIDOR(A) NECESSITARÁ SAIR DO MUNICÍPIO NA NOITE DO DIA 09 DE FEVEREIRO E RETORNARÁ NA NOITE DO DIA 11 DE FEVEREIRO, TOTALIZANDO ASSIM 03 DIAS FORA DO MUNICÍPIO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ACOLHIMENTO DE GESTORES 2025 REGIÃO DE SAÚDE – LITORAL LESTE/VALE DO JAGUARIBE. O ACOLHIMENTO ACONTECERÁ NO MURANO TULIPA, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1555 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ACOLHIMENTO DE GESTORES 2025 REGIÃO DE SAÚDE – LITORAL LESTE/VALE DO JAGUARIBE. O ACOLHIMENTO ACONTECERÁ NO MURANO TULIPA, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1555 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MATHEUS DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CPF: XXX.541.083-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM APODI/RN NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO “I SEMINÁRIO CAJUMEL – DESAFIOS DA AGROINDÚSTRIA DO CAJU E DO MEL POTIGUAR”. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO IFRN – CAMPUS APODI, LOCALIZADO NA RODOVIA RN 233, KM 02, Nº 1000, CHAPADA DO APODI, APODI/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CLEBERCON SOARES VIEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TECNÓLOGO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CPF: XXX.172.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM APODI/RN NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO “I SEMINÁRIO CAJUMEL – DESAFIOS DA AGROINDÚSTRIA DO CAJU E DO MEL POTIGUAR”. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO IFRN – CAMPUS APODI, LOCALIZADO NA RODOVIA RN 233, KM 02, Nº 1000, CHAPADA DO APODI, APODI/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM APODI/RN NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO “I SEMINÁRIO CAJUMEL – DESAFIOS DA AGROINDÚSTRIA DO CAJU E DO MEL POTIGUAR”. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO IFRN – CAMPUS APODI, LOCALIZADO NA RODOVIA RN 233, KM 02, Nº 1000, CHAPADA DO APODI, APODI/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), MARIA DAIANE SILVA SARAIVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.619.763-XX, MATRÍCULA Nº 192949-6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

FICA REVOGADA A PORTARIA N° 300/2023, DE 17 (DEZESSETE) DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO PARA DISCUSSÃO SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE PARA SECRETÁRIOS DE SAÚDE E AUXILIAR TÉCNICO DA REGULAÇÃO. A REUNIÃO SERÁ REALIZADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE RUSSAS, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 1383, CENTRO RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO PARA DISCUSSÃO SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE PARA SECRETÁRIOS DE SAÚDE E AUXILIAR TÉCNICO DA REGULAÇÃO. A REUNIÃO SERÁ REALIZADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE RUSSAS, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 1383, CENTRO RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). NADJA AGUIAR BENTO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.188.523-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). VALDERI FREITAS RUFINO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.842.118-XX, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), PAULA PRISCILA PINTO DUARTE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.954.134-XX, MATRÍCULA Nº 192944-5, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), FLAVIA THAISA DE MORAIS GAMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.041.734-XX, MATRÍCULA Nº 192959-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA LUCILEIDE FREIRE RUFINO GUIMARAES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.930.643-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). DANIEL DIOGENES HOLANDA DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.247.863-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM A VICE-PREFEITA QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DESIGNAR O(A) SR(A). ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.971.933-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). GEORGIA SOUTO DA SILVA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.929.143-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.937.788-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). MARCOS VINICIUS DE CASTRO FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.202.204-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO DE PESCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). SUYANE MARIA MAIA COELHO ESTANISLAU, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.489.723-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MÉDICO(A) PLANTONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). TIAGO JOSE SILVA SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.944.514-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MÉDICO(A) PLANTONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO SAULO DA SILVA MAGALHAES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.397.953-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TECNICO EM INFORMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). FELIPE SILVA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.970.103-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRONÔMO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

NOMEAR O(A) SR(A). RAMILSON LEOPOLDINO DE OLIVEIRA JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.130.168-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). NEILDA FREIRE DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.081.093-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). RAIMUNDO MEDEIROS DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.099.933-XX, DO CARGO EFETIVO DE ELETRICISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). RICARDO GENESES BASTOS PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.115.203-XX, DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). RAIMUNDA SORAIA MARQUES DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.590.643-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.