DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de apurar e imputar à empresa GLEYVAN RODRIGUES LIMA-ME as sanções contratuais e legais.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL – LITORAL LESTE JAGUARIBE QUE TEM COMO TEMA CENTRAL “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS”.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FATIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO(A), CPF: XXX.971.903-XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL – LITORAL LESTE JAGUARIBE QUE TEM COMO TEMA CENTRAL “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS”.

NOMEAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, QUATRO DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB) E CADÚNICO NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE JUNHO DE 2022.

RESCINDIR CONTRATOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO EQUIVALENTE AOS CARGOS OBJETO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FATIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO(A), CPF: XXX.971.903-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, PARA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.168.343-XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO JORNADA AUXÍLIO BRASIL, PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX.556.633-XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO JORNADA AUXÍLIO BRASIL, PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MANOEL FERREIRA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.911.673-XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA ACOMPANHAMENTO COM OS PACIENTES PARA RETORNO DE CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, PARA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR ANTONIO VICTOR MAIA NEVES, DIGITADOR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº165928-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA FALTA FUNCIONAL DE INASSIDUIDADE HABITUAL, PREVISTA NO ART.147, LEI Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CPF: XXX.583.343-XX, DUAS DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS E DESLOCAMENTO ATÉ QUIXADÁ-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2022, ONDE O MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL KARINY BEZERRA DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO(A), CPF: XXX.047.883-XX, DUAS DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS E DESLOCAMENTO ATÉ QUIXADÁ-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2022, ONDE O MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO EVAMARTEN LIMA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, CPF: XXX.484.593-XX, DUAS DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS E DESLOCAMENTO ATÉ QUIXADÁ-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2022, ONDE O MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MANOEL FERREIRA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.911.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA ACOMPANHAMENTO COM OS PACIENTES PARA CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA DO SOCORRO QUEIROZ FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.336.843-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.546.513-XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, PARA A 3ª OFICINA DO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR RLLJ.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ÍTALA KELLEY MELO NAPOLEÃO GURGEL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.681.613 -XX, UMA DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO/CE, PARA A 3ª OFICINA DO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR RLLJ.

EXONERAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.379.463-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

RATIFICAR A PORTARIA 257/2016, RENOMEANDO, EM CARÁTER DEFINITIVO, O(A) SR(A). DALILA GUERREIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONSIDERANDO QUE A NOMEAÇÃO DO(A) MESMO(A) FOI QUESTIONADA JUDICIALMENTE NA AÇÃO JUDICIAL N.º 0003399-09.2017.8.06.0031, SENDO DETERMINADO O RETORNO DO(A) SERVIDOR(A) AO SERVIÇO PÚBLICO.

NOMEAR O(A) SR(A). TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.881.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOAO DEUSDETE CARNEIRO DAS NEVES FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.867.233-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). RAFRAM GUIMARAES PINTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.455.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

ART. 1°. NOMEAR O(A) SR(A). JOSE WILLIAM OLIVEIRA BESSA, PORTADOR DO CPF: XXX.301.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.360.123-XX, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.782.753-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE SOARES JUNIOR NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.918.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE SOARES JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.918.033-XX, DO CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.