CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO PERTENCENTE A SEDUC COM FORMADORES PEDAGÓGICOS PARA REUNIÃO QUE TERÁ COMO FINALIDADE ORIENTAR E CAPACITAR OS MESMOS QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, NESTE DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO PERTENCENTE A SEDUC COM FORMADORES PEDAGÓGICOS PARA UMA REUNIÃO QUE TERÁ COMO FINALIDADE ORIENTAR E CAPACITAR OS MESMOS QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II CIÊNCIAS – PÓS GRAD., CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO MAIS PAIC – MÓDULO IV, EIXO DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE SERÁ REALIZADA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC/RUSSAS, PROMOVIDA PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10/RUSSAS, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°655/2014 DE 12 JUNHO DE 2014. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°656/2014 DE 12 JUNHO DE 2014. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO SOBRE CUMPRIMENTO CONSTITUCIONAIS REFERENTES AOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO, NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022, ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, CPF: XXX.397.504-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA 2023 NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022, ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022, PARA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE A FIM DE CONCLUIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MIGUEL NETO DE SOUSA SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.933.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ UM ÔNIBUS ESCOLAR COM OS ATLETAS SUB 17, PARA O CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL DE BASE, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II CIÊNCIAS – PÓS GRAD., CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO MAIS PAIC – MÓDULO IV, EIXO DE LÍNGUA PORTUGUESA DO 4° E 5° ANO, QUE SERÁ REALIZADA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC/RUSSAS, PROMOVIDA PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10/RUSSAS.

DESIGNAR O(A) SR(A). MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 759, DE 15 DE MARÇO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE SOARES VIANA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II CIÊNCIAS – NÍVEL SUPERIOR, CPF: XXX.454.173-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO MAIS PAIC – MÓDULO IV, EIXO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA – ANOS FINAIS, QUE SERÁ REALIZADA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC/RUSSAS, PROMOVIDA PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10/RUSSAS.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS ALEXANDRE PESSOA AMORIM, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.485.653-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Conceder ao Servidor Municipal MONIQUE MOTA TORRES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.681.613-XX, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custear deslocamento e despesas onde a mesma irá viajar a cidade de Limoeiro do Norte-CE, no dia 06 de Outubro de 2022, para o Centro de Assistência Social de Limoeiro do Norte a fim de concluir as Carteiras de Identidade.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II CIÊNCIAS, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO MAIS PAIC – MÓDULO IV, EIXO DE LITERATURA, 4° E 5° ANOS, QUE SERÁ REALIZADA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC/RUSSAS, PROMOVIDA PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10/RUSSAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LILIANE VIEIRA MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II CIÊNCIAS– PÓS GRAD., CPF: XXX.374.453-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO MAIS PAIC – MÓDULO IV, EIXO DE MATEMÁTICA, CICLO DE ALFABETIZAÇÃO E 3° ANO, QUE SERÁ REALIZADA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC/RUSSAS, PROMOVIDA PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10/RUSSAS, NESTE DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022.

EXONERAR O(A) SR. (A) MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE, LOTADO(A) NA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO(A) NA SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIAO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE 3° OFICINA PRESENCIAL DO PROJETO DGERO BRASIL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022, NAS DEPENDÊNCIAS DO VALE DAS PEDRAS, SITUADO NA AV. JESUS MARIA JOSÉ, 2010, JD DOS MONÓLITOS, QUIXADÁ/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO PERTENCENTE A SEDUC COM FORMADORES PEDAGÓGICOS PARA REUNIÃO QUE TERÁ COMO FINALIDADE ORIENTAR E CAPACITAR OS MESMOS QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA FERNANDA DIOLINO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II MAT. – PÓS GRAD., CPF: XXX.015.093-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO MAIS PAIC – MÓDULO IV, EIXO DE MATEMÁTICA 6° AO 9° ANO, QUE SERÁ REALIZADA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC/RUSSAS, PROMOVIDA PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10/RUSSAS, NESTE DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIO MARCIO GOIANA DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II PORT., CPF: XXX.086.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO MAIS PAIC – MÓDULO IV, EIXO DE PORTUGUÊS 6° AO 9° ANO, QUE SERÁ REALIZADA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC/RUSSAS, PROMOVIDA PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10/RUSSAS, NESTE DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO PERTENCENTE A SEDUC COM FORMADORES PEDAGÓGICOS PARA UMA REUNIÃO QUE TERÁ COMO FINALIDADE ORIENTAR E CAPACITAR OS MESMOS QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, NESTE DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, CPF: XXX.707.783-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA 2023 NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Conceder ao Servidor Municipal ALBERTO MAGNO RIBEIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, CPF: XXX.397.504-XX, uma diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custear despesas em Fortaleza/CE, onde o mesmo irá participar da Reunião de Planejamento Estratégico para 2023 no escritório da empresa Cívitas Assessoria, no dia 05 de Outubro de 2022, Aldeota, Fortaleza.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, CPF: XXX.326.713-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA 2023 NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CPF: XXX.326.713-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA 2023 NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA 2023 NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, ALDEOTA, FORTALEZA.