EXONERAR O(A) SR(A). GERSER PEDRO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.723.483-XX, DO CARGO DE GERENTE DE NUCLEO DA BANDA DE MUSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA GLAUBENIA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.787.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR, O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.413.573-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DAS GRACAS BEZERRA BANDEIRA, portador(a) do CPF n° XXX.788.123-XX, do cargo de ASSESSOR TECNICO I, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NESTE DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO NO SDA SOBRE O PAB, E NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, ACOMPANHARÁ A REVISÃO DO TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS TUAN CAMPELO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.110.283-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA AB, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA REUNIÃO CUJO OBJETIVO É PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONCELHEIROS TUTELARES, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ, LOCALIZADO NA AV. GENERAL ALFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130- CAMBEBA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CPF: XXX.583.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA REUNIÃO CUJO OBJETIVO É PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONCELHEIROS TUTELARES, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ, LOCALIZADO NA AV. GENERAL ALFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130- CAMBEBA, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). ANA CRISTINA MATIAS DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.892.743-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 01, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM MANDATO VIGENTE DE 01 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

NOMEAR O(A) SR(A). VALERIA PARENTE FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.443.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.166.933-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, EM FACE DAS RAZÕES APRESENTADAS PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTANTES DO OFÍCIO Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, CPF: XXX.326.813-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO EVENTO DE GESTÃO PÚBLICA DE ALTO DESEMPENHO 2023, NESTE DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO BS DESIGN CARLOS ALBERTO STUDART, (AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300, TORRE NORTE, ALDEOTA – FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO TRATOR NA SDA E AUDIÊNCIA NO IDACE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO TRATOR NA SDA E AUDIÊNCIA NO IDACE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE).

ART. 1°. CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE PROGRAMA EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO DETALHAMENTO DA AGENDA DE ATIVIDADES DO SELO UNICEF PARA 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE. RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES – SALA B, 3° ANDAR (ATRÁS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA), FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DANIELA BEZERRA LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, CPF: XXX.379.463-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO DETALHAMENTO DA AGENDA DE ATIVIDADES DO SELO UNICEF PARA 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE. RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES – SALA B, 3° ANDAR (ATRÁS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA), FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO EVENTO DE GESTÃO PÚBLICA DE ALTO DESEMPENHO 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO BS DESIGN CARLOS ALBERTO STUDART, (AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300, TORRE NORTE, ALDEOTA – FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, CPF: XXX.397.504-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DA PROJEÇÃO DO FUNDEB 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EQUATORIAL TRADE CENTER, (AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2120 – SL 801/802 ALDEOTA - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA FINANCEIRA, CPF: XXX.707.783-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DA PROJEÇÃO DO FUNDEB 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EQUATORIAL TRADE CENTER, (AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2120 – SL 801/802 ALDEOTA - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DA PROJEÇÃO DO FUNDEB 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EQUATORIAL TRADE CENTER, (AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2120 – SL 801/802 ALDEOTA - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR O VEÍCULO COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA PROJEÇÃO DO FUNDEB 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EQUATORIAL TRADE CENTER, (AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2120 – SL 801/802 ALDEOTA - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CICERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, AO INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IPDH, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, NA AV. DOS FLAMBOYANTS,124 – A – PAPICU. COM O OBJETIVO DE RESOLVER SITUAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/ CE.

CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ JOENIR HOLANDA DE ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CPF: XXX.719.068-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, CPF: XXX.128.943-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA 2° ETAPA DA COLETA DO CENSO ESCOLAR 2022 – SITUAÇÃO DO ALUNO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CREDE 10 (AV. DOM LINO, 156 – CENTRO, RUSSAS – CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO BESSA UCHÔA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.738.093-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA 2° ETAPA DA COLETA DO CENSO ESCOLAR 2022 – SITUAÇÃO DO ALUNO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.707.783-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 843, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.