CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA “PENSAMENTO NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL”, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 24 DE ABRIL DE 2023, NO AUDITÓRIO DA CREDE 10 DE RUSSAS/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II CIÊNCIAS – PÓS GRAD., CPF: XXX.296.523-XX, , UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA “PENSAMENTO NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL”, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 24 DE ABRIL DE 2023, NO AUDITÓRIO DA CREDE 10 DE RUSSAS/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA EDIMÁRIA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA II – N. SUPERIOR, CPF: XXX.846.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA “PENSAMENTO NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL”, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 24 DE ABRIL DE 2023, NO AUDITÓRIO DA CREDE 10 DE RUSSAS/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFRAM GUIMARAES PINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESOR TÉCNICO II, CPF: XXX.455.613-XX UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE, DE UMA REUNIÃO NA SDA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE, DE UMA REUNIÃO NA SDA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE) .

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.995.353-XX, DUAS DIÁRIA, UMA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), E OUTRA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO CAATINGA.: SEMINÁRIO INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023. E NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 O MESMO IRÁ PARA UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DE SECRETÁRIOS E COORDENADORES DE ESPORTES DOS MUNICÍPIOS, PARA ALINHAMENTO DO EVENTO CICLO SESC 2023, QUE ACONTECE NESTE DIA 18 DE ABRIL DE 2023, LOCALIZADO NA UNIDADE DO IGUATU/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA NATHANYELLE SOUZA FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.554.083-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO TÉCNICO DE SECRETÁRIOS E COORDENADORES DE ESPORTES DOS MUNICÍPIOS, PARA ALINHAMENTO DO EVENTO CICLO SESC 2023, QUE ACONTECE NESTE DIA 18 DE ABRIL DE 2023, LOCALIZADO NA UNIDADE DO IGUATU/CE.

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta irregularidade nas declarações apresentadas, no tocante a comprovação de domicílio na área pleiteada pelo (a) Agente Comunitário de Saúde, sendo norma do Ministério da Saúde.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CICERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, TRÊS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO 19° FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE, ACOLIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRÍCULO – ESTRATÉGIAS NECESSÁRIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E TRANSFORMADORA. O EVENTO OCORRERÁ NOS DIAS 18,19 E 20 DE ABRIL 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, TRÊS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO 19° FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE, ACOLIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRÍCULO – ESTRATÉGIAS NECESSÁRIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E TRANSFORMADORA. O EVENTO OCORRERÁ NOS DIAS 18,19 E 20 DE ABRIL 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, DUAS DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS, ONDE O MESMO IRÁ SE DESLOCAR COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO ATÉ A CIDADE DE EM FORTALEZA/CE PARA O 19° FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE, ACOLIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRÍCULO – ESTRATÉGIAS NECESSÁRIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E TRANSFORMADORA. NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, FORTALEZA/CE. INDO NO DIA 18 DE ABRIL, E NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023 ONDE IRÁ PEGAR OS MESMOS PARA RETORNAR À CIDADE DE ALTO SANTO.

PRORROGAR POR 60 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022.

ORIENTAÇÕES PARA O ACESSO DE PESSOAS AOS AMBIENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX.162.313 -XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS, UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E OUTRA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS COLABORADORES MUNICIPAIS, JUNTO A COORDENADORIA DE INDENTIFICAÇÃO HUMANA E PÉRICIAS BIOMÉTRICAS – CIHPB, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA., CPF: XXX. 681.613-XX, CONCEDER TRÊS DIÁRIAS, UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E OUTRAS DUAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA MOSTRA CEARÁ, AQUI TEM SUS – 2023, XX CONGRESSO DO COSEMS-CE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20, 21, 22 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.325.643-XX, CONCEDER TRÊS DIÁRIAS, DUAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), E OUTRA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA MOSTRA CEARÁ, AQUI TEM SUS – 2023, XX CONGRESSO DO COSEMS-CE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20, 21, 22 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). RAUL NETO DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.858.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, SÍMBOLO EXE 4 , LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR, O(A) SR(A). RAUL NETO DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.858.863-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). EYLLA MONISE LAURO DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.824.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). RITA LEILIANE SOARES DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.246.113-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.255.123-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). KETTLYN MAIA DANTAS DE MOURA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.323.353-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA FELICIA DO NASCIMENTO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.421.174 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

IRANETE BEZERRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.763.403-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA VILANEIDE PAULINO FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.435.663 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). APARECIDA MONICA E SILVA CAVALCANTE MENDES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.071.013-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOANA DARC RABELO MONTEIRO ROGÉRIO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.471.003 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANNYKELLE MAIA MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.184.853-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). NEUZENI GOMES DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.691.083-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.