EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARDON VICTOR MAIA CAVALCANTE, PORTADOR(A) DO CPF:XXX.142.563-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR. (A) GESSICA FEITOSA GOMES, PORTADORA DO CPF: XXX. 645.023-XX, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 12 DE JULHO DE 2014.

NOMEAR O(A) SR(A). RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.879.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.995.353-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO XV SEMINÁRIO REGIONAL DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE - PSMV. O EVENTO OCORRE NESTE DIA 31 DE MAIO DE 2023. PEREIRO /CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PATRICIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.015.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO XV SEMINÁRIO REGIONAL DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE - PSMV. O EVENTO OCORRE NESTE DIA 31 DE MAIO DE 2023. PEREIRO /CE.

EXONERAR O(A) SR. (A) FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.325.643-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.187.923-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.546.513-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ERIKA DARA CHAVES TARGINO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.837.963-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANNY APARECIDA BEZERRA PINHEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.760.703-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO DAS COMISSÕES ESPECIAIS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHEIROS TUTELARES, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA DO TRE/CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA DR. PONTES NETO, S/N, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO DAS COMISSÕES ESPECIAIS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHEIROS TUTELARES, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA DO TRE/CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA DR. PONTES NETO, S/N, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.995.353-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA UMA AUDIÊNCIA COM O SECRETARIO DAS CIDADES ZEZINHO ALBUQUERQUE, NA RESPECTIVA SECRETARIA ACOMPANHADO DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, PARA TRATAR DA LIBERAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS CMR E ETR QUE DEVEM SER CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. O EVENTO OCORRE NESTE DIA 23 DE MAIO DE 2023. FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX. 196.944-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Á PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI. QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA ESP/CE, QUE SERÁ REALIZADO NESTE DIA 23 DE MAIO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIA JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Á PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI. QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA ESP/CE, QUE SERÁ REALIZADO NESTE DIA 23 DE MAIO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIA JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MEIRIANE OLIVEIRA ALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CPF: XXX.943.973-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, QUE SERÁ REALIZADO NESTE DIA 23 DE MAIO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674 – DIONÍSIO TORRES – SALA B , FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, CPF: XXX.166.933-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE, QUE SERÁ REALIZADO NESTE DIA 23 DE MAIO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674 – DIONÍSIO TORRES – SALA B , FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, CPF: XXX.166.933-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO DAS COMISSÕES ESPECIAIS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHEIROS TUTELARES, QUE OCORRERÁ NA SECRETARIA DO TRE/CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2023, LOCALIZADO NA RUA DR. PONTES NETO, S/N, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). SIMONE DE MELO SOARES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 322.093 -XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, CPF: XXX.397.504-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DE UMA REUNIÃO NA GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCEDIMENTO DE DADOS LTDA. A REUNIÃO OCORRERÁ NO DIA 17 DE MAIO 2023, NA AV. SANTOS DUMONT, 1740 –. ALDEOTA – FORTALEZA/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA DO SOCORRO QUEIROZ FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 336.843-XX, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). GUYLHERME ANTONIO CABÓ SOUZA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.619.963-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR, O(A) SR(A). FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.360.123-XX, DO CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, LOTADO(A) NA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.

EXONERAR A PEDIDO, O(A) SR(A). FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.360.123-XX, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), ONDE O MESMO IRÁ SE DESLOCAR COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO ADJUNTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA O ANÚNCIO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CAMILO SANTANA E DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 12 DE MAIO 2023 ÁS 09H30, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - PAVILHÃO LESTE AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ PORTÕES E E D, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CICERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO ANÚNCIO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CAMILO SANTANA E DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 12 DE MAIO 2023 ÁS 09H30, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - PAVILHÃO LESTE AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ PORTÕES E E D, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO ANÚNCIO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CAMILO SANTANA E DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 12 DE MAIO 2023 ÁS 09H30, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - PAVILHÃO LESTE AV. WASHINGTON SOARES, 999 - EDSON QUEIROZ PORTÕES E E D, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFRAM GUIMARAES PINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESOR TÉCNICO II, CPF: XXX.455.613-XX UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE, DE UMA REUNIÃO NA SEDE DO IDACE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGERIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CPF: XXX. 953.153 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE, DE UMA REUNIÃO NA SEDE DO IDACE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE).

CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.