CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO BESSA UCHOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.738.093-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO CENSO ESCOLAR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05, 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2022, NO HOTEL PRAIA CENTRO, AV. MONSENHOR TABOSA, 740 – PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. (OBSERVAÇÃO: PROCESSO CANCELADO EM DECORRENCIA DO CANCELAMENTO DO EVENTO, OFÍCIO EM ANEXO.)

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIAO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE MANEJO OBSTÉTRICO DAS SÍNDROMES HIPERTENSIVAS NA GESTAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO DO HEMOCE/CEARÁ – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE, CONDUZINDO VEÍCULO FIAT ARGO PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM FORMADORES PEDAGÓGICOS PARA RECEBEREM ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÃO A FIM DE SEREM REPASSADAS PARA OS PROFESSORES, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.360.123-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A BRASÍLIA/DF ENTRE OS DIAS 07 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA DESPACHAR O PROCESSO DE Nº 000368-93.1981.4.01.3400 NO DIA 08 DE DEZEMBRO NA 4ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – TRF1, SITUADO NA SAL/SUL, QUADRA 2, BLOCO A, Q. 1 – ASA SUL, BRASÍLIA - DF.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CLAUDIA FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.826.883-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE A MESMA IRÁ ACOMPANHAR PACIENTES PARA AVALIAÇÃO CIRÚRGICA, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, NO HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO LIMA VERDE EM LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOZIMARA LINHARES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, CPF: XXX.800.903-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO SOBRE ENSINO ATIVO E APRENDIZAGENS ESSENCIAIS NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE, CONDUZINDO VEÍCULO FIAT ARGO PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM MULHERES DO CICLISMO PARA PARTICIPAREM DO 2° ECO PEDAL DE MORADA NOVA/CE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX.556.633-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E 2ª MOSTRA DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS, O EVENTO ACONTECERÁ NO OASIS ATLÂNTICO, AV. BEIRA MAR – MEIRELES, EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2022, E, NO DIA 23 DE NOVEMBRO A MESMA IRÁ COMPARECER À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, PARA A LIBERAÇÃO DO PROJETO CONCESSÃO DO VALE – GÁS AS FAMÍLIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JULIANA ALVES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.372.343-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E 2ª MOSTRA DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS, O EVENTO ACONTECERÁ NO OASIS ATLÂNTICO, AV. BEIRA MAR – MEIRELES, EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS E EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO II ENCONTRO DA REDE ESTADUAL SAÚDE ESCOLA E II MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EM EDUCAÇÃO PERMANENTE, OS EVENTOS SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2022 E OCORRERÃO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS E EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO II ENCONTRO DA REDE ESTADUAL SAÚDE ESCOLA E II MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EM EDUCAÇÃO PERMANENTE, OS EVENTOS SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2022 E OCORRERÃO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOZIMARA LINHARES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, CPF: XXX.800.903-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS E EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO II ENCONTRO DA REDE ESTADUAL SAÚDE ESCOLA E II MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EM EDUCAÇÃO PERMANENTE, OS EVENTOS SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2022 E OCORRERÃO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). ARTHUR SILVA SALES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.023.753-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC DO INCRA – ALTO SANTO - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MARANGUAPE/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ UM ÔNIBUS ESCOLAR COM OS ATLETAS SUB 17, PARA O CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL DE BASE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR(A) MARIA DE MOURA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº189574-5, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DE ABANDONO DE CARGO, PREVISTO NO ART.146, LEI Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.782.753-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). NEILIA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.553.703-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARTICIPAR DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021 E 2024, QUE SERÁ REALIZADA NESTE DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022 NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - UNIPACE.

EXONERAR O(A) SR. (A) MARIA HELENA JALES DE QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.782.753-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). JANYLARIA DE SOUSA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.724.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, CPF: XXX.707.783-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS DE IDA PARA SÃO PAULO/SP NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 E VOLTA DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR PRESENCIALMENTE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 DO 1° SEMINÁRIO INTERNACIONAL: INOVAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PARA A GESTÃO E O CONTROLE EXTERNO EM CIDADES INTELIGENTES, O EVENTO OCORRERÁ NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE, LOTADO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CPF: XXX.326.713-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS DE IDA PARA SÃO PAULO/SP NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 E VOLTA DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR PRESENCIALMENTE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022 DO 1° SEMINÁRIO INTERNACIONAL: INOVAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PARA A GESTÃO E O CONTROLE EXTERNO EM CIDADES INTELIGENTES, O EVENTO OCORRERÁ NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC), PREVISTA NO ITEM 11.0, DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2022 - SESA, DESTINADA À AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS FUNCIONALIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CUJOS REQUISITOS MÍNIMOS DEVERÃO SER COMPROVADOS NA PROVA DE CONCEITO (POC).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO ROBERTO DE JESUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CPF: XXX.606.303-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021 – 2024, O EVENTO VAI ACONTECER NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ – UNIPACE, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022, NO BAIRRO DIONÍSIO TORRES, EM FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO SPAECE 30 ANOS, QUE NO DIA 09 DE NOVEMBRO OCORRERÁ NO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES, CENTRO DE FORTALEZA, E NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO SERÁ NO SALÃO MUNDAÚ, CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ – EDSON DE QUEIROZ, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NESTE DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.