CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II CIÊNCIAS, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO I FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CTV DE RUSSAS/CE, CREDE 10. 10.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II CIÊNCIAS – PÓS GRAD., CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO I FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CTV DE RUSSAS/CE, CREDE 10.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, PARA PARTICIPAR DO I FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 16 DE JANEIRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CTV DE RUSSAS/CE, CREDE 10.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.650.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE SAÚDE, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO EXE 01, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.541.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR(A) JAKELINE SAMY BESSA GOMES GUERRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 161219-8, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DE ABANDONO DE CARGO, PREVISTO NO ART.145, LEI Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ ADAIL CRISPIM ROGÉRIO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.525.543-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.190.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE JOEME HOLANDA DE ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.601.333-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). RENATO FREIRE FERREIRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.657.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). SAMARA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). SAMANTHA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). KATIANA HOLANDA MACHADO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.168.793-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.379.463-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

NOMEAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO EXE 010, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). THAYSA RODRIGUES CHAVES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.647.533-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR, O(A) SR(A). ANA EDIMÁRIA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.846.833-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

EXONERAR, O(A) SR(A). IRANETE BEZERRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.763.403-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, OCUPANDO OS CARGOS DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SÍMBOLO EXE 2, E, MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SÍMBOLO EXE 10, LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM MANDATO VIGENTE DE 02 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERAR, O(A) SR(A). SAMARA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.66-XX, DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados(as), lotados(as) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para exercerem os cargos de Pregoeiro e Equipe de Apoio, com mandato vigente de 02 janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA JOSE DEOGENES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.376.503-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTARIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM MANDATO VIGENTE DE 02 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESTINADO A APURAR, NO PRAZO DE 60 DIAS, POSSÍVEL PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, INCISOS I, II, X, XI, C/C ARTIGO 145, INCISO V DA LEI MUNICIPAL 307/95, ATRIBUÍDA A FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS, MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 160605-0,

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.

INSTITUIR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO EM CARGOS DE COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO/CE, COM A NOMEAÇÃO DOS SEGUINTES MEMBROS, DE ACORDO COM O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.360.123-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A SÃO PAULO/SP NESTE DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA DESPACHAR O PROCESSO DE N° 5024937-31.2022.4.03.6100 NA 19ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO, SITUADA NA AV. SALGADO FILHO, 2050 – CENTRO, GUARULHOS – SP, E RETORNARÁ NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E OUTRA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM AMONTADA/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ UM ÔNIBUS ESCOLAR COM OS ATLETAS SUB 17, PARA O CIRCUITO DE FUTSAL DA REFERIDA CIDADE NOS DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2022.