CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.813.253-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ, PARA ENTREGA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE REFERENTE AO ANO DE 2022 DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545 - ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ COM O COORDENADOR DO PDE DE ALTO SANTO, PARA ENTREGA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE REFERENTE AO ANO DE 2022 DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545 - ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.162.313-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CMDPD.

NOMEAR O(A) SR(A). TAISSA CAVALCANTE MENDES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.489.833-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). DANIEL DE OLIVEIRA DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.868.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GOMES DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.578.013-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCINILSON FERREIRA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.834.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NUCLEO DA BANDA DE MUSICA, SÍMBOLO EXE 8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAYKE NOGUEIRA LOBO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.102.853-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$400,00 (QUATRO CENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA V7 DO CADASTRO ÚNICO, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL DIOGO, NA AV. MONSENHOR TABOSA, N° 1716, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2023, FORTALEZA/CE.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A PRÓ-REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, PARA DISCUTIR SOBRE CESSÃO DO PRÉDIO DO CVT DE ALTO SANTO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 04 DE ABRIL DE 2023, NA AV. TREZE DE MAIO,2081 – BENFICA, FORTALEZA/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.162.313-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A PRÓ-REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, PARA DISCUTIR SOBRE CESSÃO DO PRÉDIO DO CVT DE ALTO SANTO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, NA AV. TREZE DE MAIO, 2081 – BENFICA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA NILENE BEZERRA FREIRE GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ESCOLA, CPF: XXX. 543.083 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DA 16° OLÍMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS. ONDE SERÁ ENTREGUE MEDALHAS DE BRONZE E DE PRATA AOS ESTUDANTES E TAMBÉM PREMIAÇÕES AOS PROFESSORES E ESCOLAS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA UFC, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2023, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA FERNANDA DIOLINO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX. 015.093 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DA 16° OLÍMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS. ONDE SERÁ ENTREGUE MEDALHAS DE BRONZE E DE PRATA AOS ESTUDANTES E TAMBÉM PREMIAÇÕES AOS PROFESSORES E ESCOLAS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA UFC, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2023, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX. 249.023 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DA 16° OLÍMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS. ONDE SERÁ ENTREGUE MEDALHAS DE BRONZE E DE PRATA AOS ESTUDANTES E TAMBÉM PREMIAÇÕES AOS PROFESSORES E ESCOLAS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA UFC, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2023, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONINA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, CPF: XXX.258.313-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS, O(A) MESMO(A) IRÁ VIAJAR ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ NESTE DIA 29 DE MARÇO DE 2023, PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX. 556.633 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA VICE GOVERNADORA, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 29 DE MARÇO DE 2023, LOCALIZADO NA AV BARÃO DE STUDART, 568, BAIRRO MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS- CE, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, NESTE DIA 28 DE MARÇO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740 - PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO DAS, SOBRE O PAB (PROGRAMA ALIMENTA BRASIL), QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, NA (AV. BEZERRA DE MENESES, 1820 - SÃO GERALDO - FORTALEZA/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA CADÚNICO PROGAMA TRANSFÊRENCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740 - PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MEIRIANE OLIVEIRA ALVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CPF: XXX. 943.973 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS- CE, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740 - PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO SUAS / SECRETÁRIA EXECUTIVA CMAS, CPF: XXX.166.933-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS- CE, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740 - PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX. 556.633 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740 - PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, CPF: XXX.128.943-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, COM O TEMA PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA O FUTURO. NOS DIAS 27,28,29 E 30 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ JOENIR HOLANDA DE ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CPF: XXX.719.068-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, COM O TEMA PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA O FUTURO. NOS DIAS 27,28,29 E 30 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX. 556.633 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UM ENCONTRO COM A VICE – GOVERNADORA JADE ROMERO JUNTAMENTE COM O DEPUTADO ESTADUAL DR. LEONARDO PINHEIRO, PARA TRATAR SOBRE PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES A SEREM SOLICITADOS PARA O MUNÍCIPIO DE ALTO SANTO, LOCAL: AV. BARÃO DE STUDART, 598 - MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONINA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, CPF: XXX.258.313-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS, O(A) MESMO(A) IRÁ VIAJAR ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESLOCAMENTO DIA 22/03/2023, PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORTALEZA/CE.

DESIGNAR O(A) SR(A). FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.906.683-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.