NOMEAR O(A) SR(A). EDJA RICALLY MAGALHÃES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.776.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 30 DE JULHO DE 2022, PARA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE A FIM DE CONCLUIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

EXONERAR O(A) SR(A). DORIEDINA ROCHELI TORRES DA SILVA QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.874.014-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) TEREZINHA BEZERRA GOMES, MATRÍCULA Nº 160436-2, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO - CMAEQ.

DESIGNAR O(A) SR(A). JOAO DEUSDETE CARNEIRO DAS NEVES FILHO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.867.233-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ RECOLHER OS TICKETS DO PROJETO VALE GÁS NA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX.556.633-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE ORÇAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE JULHO DE 2022, NO AUDITÓRIO DA APRECE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, NESTE DIA 25 DE JULHO DE 2022, PARA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE A FIM DE CONCLUIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

EXONERAR O(A) SR(A). TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.881.183-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO COM O FIM DE AVERIGUAR O REQUERIMENTO DE REATIVAÇÃO DO CARGO DE PLÁCIDO OTÁVIO GOMES NETO, CARGO DO QUAL PEDIU EXONERAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.168.343-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, SÍMBOLO EXE 01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) ANTONIO MARCELO MONTEIRO CABO PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.229.053-XX, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ARETHUZZA AUGUSTA HOLANDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.824.573-XX, DUAS DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A FORTALEZA/CE, PARA O VAPT VUPT EM FORTALEZA A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.681.613-XX, DUAS DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A FORTALEZA/CE, PARA O VAPT VUPT EM FORTALEZA A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.675.563-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARUEIDES MARTINS BRAGA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.637.873-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) RAIMUNDA GALDINA DA SILVA BEZERRA, MATRÍCULA Nº 160478-0, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

NOMEAR O(A) SR(A). LUAN MAGALHAES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.329.533-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRACAS MAIA CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 160540-0, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE.

NOMEAR O(A) SR(A). THAYSA RODRIGUES CHAVES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.647.533-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 08 DE JULHO DE 2022, PARA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE A FIM DE CONCLUIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA TELMA LOPES FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.622.423-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIAO GURGEL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL, QUE TERÁ COMO OBJETIVO ORIENTAR OS COMITÊS MUNICIPAIS NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DOS PLANOS MUNICIPAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DISSEMINAR O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA AS AÇÕES INTERSETORIAIS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ.

NOMEAR O(A) SR(A). ERIKA DARA CHAVES TARGINO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.837.963-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS E DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO CAMPO GRANDE NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). ARTHUR SILVA SALES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.023.753-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DIEGO MOURA GIRAO LIMA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.710.453-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO OTACILIO DIOGENES OLEGARIO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.380.694-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.974.623-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.