Conceder ao Servidor Municipal JOSÉ SOARES JÚNIOR, com o cargo de GERENTE DO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR, três diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 240,00.
Conceder ao Servidor Municipal MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, três diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para viajar a Fortaleza acompanhando os alunos que participarão dos Jogos Escolares do Ceará 2021.
Conceder ao Servidor Municipal AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, quatro diárias para viajar a Fortaleza que irá conduzindo o ônibus com alunos para os Jogos Escolares do Ceará 2021.
INSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Coletiva: HEITOR AMORIM MUNIZ, MARGARETE FERREIRA DE LIMA NEGREIROS., MARILIA GOMES PEREIRA, THAMARA DIOLINO LOPES, ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, THAMIRES DIOLINO LOPES, FRANCISCO JOSE TEIXEIRA BENEVIDES, ITALA KELLEY MELO NAPOLIAO GURGEL
Conceder ao Servidor Municipal AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR, quatro diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para viajar Distrito Federal, nos dias 27 à 30 de setembro de 2021.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ERIVANDI LINHARES DOS SANTOS no cargo que indica e dá outras providência, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, símbolo EXE 11, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO.
EXONERAR o(a) Sr.(a) LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
Conceder a Servidora Municipal DEBORAH THAINÁ AMANCIO CARNEIRO, uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 10 de setembro de 2021, para uma reunião com a Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, juntamente com o Deputado Estadual Antônio Granja, na sede da SPS. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.
Agente: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO
Cargo: SECRETÁRIO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO
Conceder a Servidora Municipal SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, uma diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 10 de setembro de 2021, para uma reunião com a Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, juntamente com o Deputado Estadual Antônio Granja, na sede da SPS. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.
Conceder a Servidora Municipal EDILENE DIOLINO DA SILVA, uma diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para viajar a cidade de Tabuleiro do Norte, no dia 08 de setembro de 2021, para acompanharem paciente durante o pré e pós-operatório de cirurgias de catarata, no Hospital Celestina Colares. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.
Conceder a Servidora Municipal EDSONETE MARIA MAGALHÃES uma diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para viajar a cidade de Tabuleiro do Norte, no dia 08 de setembro de 2021, para acompanharem paciente durante o pré e pós-operatório de cirurgias de catarata, no Hospital Celestina Colares. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.
EXONERAR o(a) Sr.(a) ANNE FREIRE GOMES lotado(a) na Secretaria de Saúde.
EXONERAR o(a) Sr.(a) MILENA MENESES MARTINS lotado(a) na Secretaria de Saúde.
Agente: MILENA MENESES MARTINS
Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
EXONERAR por motivo de acúmulo de cargo o(a) Sr.(a) FELIPE MENEZES DE AS BARRETO lotado(a) na Secretaria de Educação, Esporte Ciência e Tecnologia.
APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR FELIPE MENEZES DE SÁ BARRETO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº166088-0, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA FALTA FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO, PREVISTA NO ART.145, LEI COMPLEMENTAR Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.)
EXONERAR por motivo de acúmulo de cargo o(a) Sr.(a) MARIA ADRIANA DIÓGENES CABÓ lotado(a) na Secretaria de Educação, Esporte Ciência e Tecnologia.
APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA MARIA ADRIANA DIÓGENES CABÓ, AGENTE ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº161532-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA FALTA FUNCIONAL DE ACÚMULO ILEGAL DE CARGO, PREVISTA NO ART.145, INCISO X LEI COMPLEMENTAR Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.)
NOMEAR o(a) Sr(a). LARISSA LAYANY QUEIROZ SILVA no cargo que indica e dá outras providências, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 012, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei nº 754, de 08 de janeiro de 2021, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS no cargo que indica e dá outras providências, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 10, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
EXONERAR o(a) Sr(a). JURANY DE QUEIROZ SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Conceder a Servidora Municipal ÍTALA KELLEY MELO NAPOLEÃO GURGEL, uma diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para viajar a cidade de Limoeiro, no dia 31 de agosto de 2021, para ir a uma oficina de avaliação dos indicadores do Programa Cuidar Melhor na Policlínica Judite Chaves Saraiva. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.
EXONERAR o(a) Sr(a). ALICE OLIVEIRA FELIX, do cargo de ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO, lotado (a) na Secretaria de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Conceder ao Servidor Municipal JOSÉ SOARES JÚNIOR, uma diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para viajar a cidade de Russas, no dia 25 de agosto de 2021, para ir a oficina Taco truck, aferir os tacógrafos dos ônibus escolares. Lei n.º 659/2014 de 07 de julho de 2014 e Decreto Municipal N.º 354/2014 de 08 de julho de 2014.
Nomear os(as) senhores e senhoras para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Designar Laynanda Guerra Muniz para exercer o encargo de defensora dativa de Maria Erneide Rodrigues Neves.
DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Jeferson Bezerra Fernandes.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Conceder ao Servidor Municipal ANTONIO FRANCISCO DE LIMA FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocupante do cargo de Motorista, uma diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para viajar a cidade de Fortaleza, levar 05 pessoas para tratamento de saúde.
DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Maria de Moura Oliveira.
