Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de acordos firmados Foram encontrados 19 registros

CONVÊNIO: 13/2024 29/02/2024

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE OU COM ÔNUS PARA ESTE E RESSARCIMENTO PARA ORIGEM, COM INTUITO DE PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 12/2023

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE OU COM ÔNUS PARA ESTE E RESSARCIMENTO PARA ORIGEM, COM INTUITO DE PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 01/2023 03/03/2023

O presente Convénio tem por objetivo a cooperação técnica e a cessão mútua de servidores entre o Município de Alto Santo/CE e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências.

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO

Vigencia: 28/02/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 11/2023 01/02/2023

O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este ou com ônus para este e ressarcimento para origem, com intuito de prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO. Na cessão d [...]

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 01/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO.

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 10/2022 22/06/2022 INICIADO

ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, PARA ELEVAÇÃO E UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS / EDUCACIONAIS / ASSISTENCIAIS / SOCIAIS DE NATUREZA CONTINUADA EM FAVOR DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A MELHORIA DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, E CUJAS AÇÕES SÃO VOLTADAS PARA A NE [...]

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: PAULO MENDES SILVA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 08/2021 26/08/2021

presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO.

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 07/2021 10/06/2021 REALIZADO

CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO MÚTUA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO SANTO-CE, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS, ESPORTIVAS, PROFISSIONAIS, ECONÔMICOS E DE LAZER E SAÚDE NO MUNICÍPIO.

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: RITA DE CASSIA NOGUEIRA MACHADO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 119/2021 01/06/2021

O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre o TRE/CE e a PREFEITURA, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral.

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 001/2021 15/02/2021 REALIZADO

O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal de um dos convenentes par ao outro, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: JOSE VANDERLEY NOGUEIRA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 14/2023 11/02/2021

Este convênio tem como objeto. estabelecer cooperação reciproca entre as partes, tendo como finalidade a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), aos agricultores familiares do municipio de Alto Santo/CE, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações.

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 06/2021 02/02/2021

O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, com ônus para este, para prestarem serviços junto ao órgão CESSIONÁRIO.

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: PAULO AUGUSTO CAMPELO BESSA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 05/2021 01/02/2021 REALIZADO

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.

Concedente: CELSO GOMES DA SILVA NETO

Convenente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 04/2021 25/01/2021 REALIZADO

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.

Concedente: JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

Convenente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 006/2021 25/01/2021

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROC. ADMINISTRATIVO Nº 8509565-49.2020.8.06.0000).

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 02/2021 13/01/2021

O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO.

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: LUAN DANTAS FELIX

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 03/2021 08/01/2021 REALIZADO

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: IVANILDO NUNES DA SILVA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 1/2021 06/01/2021

O presente termo tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município CEDENTE, sem ônus para este, para prestarem serviços junto ao Município CESSIONÁRIO.

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 01/2021 06/01/2021 REALIZADO

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE, SEM ÔNUS PARA ESTE, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.

Concedente: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito