Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: S/N - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: S/N

Vigência: 31/12/2028

Data da publicação: 22/01/2025

Data da celebração: 22/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

Responsável: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Convenente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

Responsável: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Informações do objeto

PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.

Justificativa

O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral

Metas

O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral

Informações do andamento
  • DATA: 22/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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COOPERACAO TRE E ALTO SANTO. PDF 2MB
   

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