Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 01/06/2021
Data da celebração: 01/06/2021
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Responsável: JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Convenente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
Responsável: HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO
Informações do objeto
O objeto deste Pacto de Cooperação consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre o TRE/CE e a PREFEITURA, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral.
Justificativa
programa cooperativo entre o TRE/CE e a PREFEITURA