NOMEAR O SR. ALESSIO COSTA LIMA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR O SR. DEODATO CELSO BARROSO DIÓGENES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR A SRA. EMÍLIA SIMONE MAGALHÃES MACHADO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - IPASA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR A SRA. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DOS REIS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR O SR. FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR O SR. CARLOS VINÍCIUS DAMACENO BESSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR O SR. DEODATO CELSO BARROSO DIÓGENES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO CEARÁ.
NOMEAR A SRA. MARIA IRISNEILA GADELHA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARA.
NOMEAR A SRA. RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR O SR. ALESSIO COSTA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR A SRA. EMÍLIA SIMONE MAGALHÃES MACHADO, PARA EXECER O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEAR A SRA. EMÍLIA SIMONE MAGALHÃES MACHADO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA DÁ NOME A QUADRA DE FUTSAL DA VILA PESQUEIRA DE EDNALDO DO NASCIMENTO BEZERRA
AUTORIZA DÁ NOME AO COMPLEXO TURISTICO LOCALIZADO NO BAIRRO PÃO DE AÇUCAR DE: LAGOA JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE IPANEMA I DE: FRANCISCO NETO DE LIMA
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BATOQUE DE: MARIA CESÁRIA MARTINS
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM NOVO DE: MARIA RABELO DE OLIVEIRA "DONA MAZÚ"
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO TIBOLO DE: LUIZA LEÃO DA SILVA
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA VILA PESQUEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CASTANHÃO DE WALTER DIÓGENES
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ARMADOR DE: MARIA SOARES CAMPOS
AUTORIZA DÁ NOME A PRAÇA DA LOCALIDADE DE EMBRULHADAS DE: JOSÉ RIBAMAR MAIA
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE EMBRULHADAS DE: JOÃO MAIA FILHO
AUTORIZA DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE EMBRULHADAS DE: ALFREDO RODRIGUES COSTA.
AUTORIZA DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTE AO LADO DA ESCOLA CAZUZA BEZERRA DE: PE. GIULLIANO PELEGRIN.
AUTORIZA DÁ NOME AO BAIRRO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO NOVO DE: BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
AUTORIZA DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CENTRO SOCIAL MARIA CÂNDIDA DE ANDRADE DE: LAFAIETE ANCELMO PEREIRA.
DETERMINA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA LIBERAÇÃO DE VERBAS ORIUNDOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI QUE TRATA DA EXTINÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO
INSTITUI A MEIA ENTRADA, PARA PROFESSORES DA REDE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
