DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DA LOCALIDADE DE ARISCO, EDIMILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 421-2007, QUE DEU NOVA ORGANIZAÇÃO AO ENSINO FUNDAMENTAL.
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EDITE MAIA MACHADO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
INSTITUI O PROGRAMA ALTO SANTO SEM FOME COM VISTAS A IMPLEMENTAR AÇÕES VISANDO A MINIMIZAR SITUAÇÕES DE PENÚRIA.
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAZUZA BEZERRA.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 441-2006, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FMAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR DESTINADO A ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE COMDEMA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 428-2005, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
TRANSFORMA AS UNIDADES ESCOLARES EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 149 DA LEI ORGÂNICA.
