DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO/CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES , RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO PARA O PERIODO DE 2018-2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS EM ÁREAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE REAJUSTES AO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO DE CARÁTER EFETIVO, PERTENCENDETE AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE OUTROS ENTES FEDERADOS E PORDER LEGISTAVO LOCAL.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DÁ NOME A QUADRA DE FUTSAL DA VILA PESQUEIRA DE EDNALDO DO NASCIMENTO BEZERRA
AUTORIZA DÁ NOME AO COMPLEXO TURISTICO LOCALIZADO NO BAIRRO PÃO DE AÇUCAR DE: LAGOA JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE IPANEMA I DE: FRANCISCO NETO DE LIMA
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BATOQUE DE: MARIA CESÁRIA MARTINS
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM NOVO DE: MARIA RABELO DE OLIVEIRA "DONA MAZÚ"
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO TIBOLO DE: LUIZA LEÃO DA SILVA
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA VILA PESQUEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CASTANHÃO DE WALTER DIÓGENES
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ARMADOR DE: MARIA SOARES CAMPOS
AUTORIZA DÁ NOME A PRAÇA DA LOCALIDADE DE EMBRULHADAS DE: JOSÉ RIBAMAR MAIA
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE EMBRULHADAS DE: JOÃO MAIA FILHO
AUTORIZA DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE EMBRULHADAS DE: ALFREDO RODRIGUES COSTA.
AUTORIZA DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTE AO LADO DA ESCOLA CAZUZA BEZERRA DE: PE. GIULLIANO PELEGRIN.
AUTORIZA DÁ NOME AO BAIRRO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO NOVO DE: BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
AUTORIZA DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CENTRO SOCIAL MARIA CÂNDIDA DE ANDRADE DE: LAFAIETE ANCELMO PEREIRA.
DETERMINA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA LIBERAÇÃO DE VERBAS ORIUNDOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI QUE TRATA DA EXTINÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO
INSTITUI A MEIA ENTRADA, PARA PROFESSORES DA REDE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
AUTORIZA DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO CASTANHÃO DE FRANCISCO FRANCÉLIO HOLANDA FILHO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
