FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO DE CARÁTER EFETIVO, PERTENCENDETE AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE OUTROS ENTES FEDERADOS E PORDER LEGISTAVO LOCAL.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DÁ NOME A QUADRA DE FUTSAL DA VILA PESQUEIRA DE EDNALDO DO NASCIMENTO BEZERRA
AUTORIZA DÁ NOME AO COMPLEXO TURISTICO LOCALIZADO NO BAIRRO PÃO DE AÇUCAR DE: LAGOA JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE IPANEMA I DE: FRANCISCO NETO DE LIMA
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BATOQUE DE: MARIA CESÁRIA MARTINS
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM NOVO DE: MARIA RABELO DE OLIVEIRA "DONA MAZÚ"
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO TIBOLO DE: LUIZA LEÃO DA SILVA
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA VILA PESQUEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CASTANHÃO DE WALTER DIÓGENES
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ARMADOR DE: MARIA SOARES CAMPOS
AUTORIZA DÁ NOME A PRAÇA DA LOCALIDADE DE EMBRULHADAS DE: JOSÉ RIBAMAR MAIA
AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE EMBRULHADAS DE: JOÃO MAIA FILHO
AUTORIZA DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE EMBRULHADAS DE: ALFREDO RODRIGUES COSTA.
AUTORIZA DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTE AO LADO DA ESCOLA CAZUZA BEZERRA DE: PE. GIULLIANO PELEGRIN.
AUTORIZA DÁ NOME AO BAIRRO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO NOVO DE: BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
AUTORIZA DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CENTRO SOCIAL MARIA CÂNDIDA DE ANDRADE DE: LAFAIETE ANCELMO PEREIRA.
DETERMINA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA LIBERAÇÃO DE VERBAS ORIUNDOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI QUE TRATA DA EXTINÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO
INSTITUI A MEIA ENTRADA, PARA PROFESSORES DA REDE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
AUTORIZA DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO CASTANHÃO DE FRANCISCO FRANCÉLIO HOLANDA FILHO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LAGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CIAÇÃO E DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES ESTÁVEIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CABRITO DE : FRANCISCO ALDACI DIÓGENES MARTINS.
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE RIACHO DA SERRA DE OTACÍLIO DIÓGENES PAIVA.
DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO ( 2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ALTO SANTO DE "ESTÁDIO MUNICIPAL MATEUS CARIRI ARARIPE DE AQUINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
