Prefeitura de Alto Santo

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 64 registros Informações atualizadas em: 23/04/2025 - 09:08:43

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
INEXIGIBILIDADE I-001/2025 SECULT	PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR: THIAGO FREITAS, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 31 DE MAIO DE 2025, AO EVENTO DENOMINADO FESTA DE 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO	08/04/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE I-001/2025-SEDUC	PUBLICAÇÃO: 25/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREI LAMBERTO, 2, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE INFORMATICA DA URCESINA MOURA CANTIDIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA	25/02/2025 FECHADA
INEXIGIBILIDADE I-003/2024-SECULT	PUBLICAÇÃO: 21/11/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇAO DE ATRAÇÃO ARTISTICA "TOCA DO VALE" PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DO EVENTO "NATAL, SONHO E LUZ", AO QUAL OCORRERÁ NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRA [...]	21/11/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN-001/2024-SECULT	PUBLICAÇÃO: 26/07/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO JARDIM I, SN, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DOS EQUIPAMENTO E GARAGEM DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.	26/07/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE I-002/2024-SEDUC	PUBLICAÇÃO: 29/05/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 31 DE MARÇO, 402, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE LIVROS E DIVERSOS MATERIAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.	29/05/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE I-001/2024-SEINFRA	PUBLICAÇÃO: 22/05/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL. SIMPLICIO BEZERRA, 50, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEMUTRAN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.	22/05/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE I-001/2024-SEEL	PUBLICAÇÃO: 22/05/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL. SIMPLICIO BEZERRA, 298, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA ESPORTE E LAZER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ESPORTE E LAZER.	22/05/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN-001/2024-SEDUC	PUBLICAÇÃO: 14/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA, ALÍPIOS, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA EMEF CAZUZA BEZERRA, TURMAS DE PRÉ-ESCOLAR E CRECHE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T [...]	14/02/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE I-001/2023-SESA	PUBLICAÇÃO: 18/12/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍ [...]	18/12/2023 ABERTA
INEXIGIBILIDADE I-001/2023-SEFIN	PUBLICAÇÃO: 18/12/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO PATROCÍNIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS E O SEU ACOMPANHAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, NO QUE CONCERNE A PROMOVER OS INTERESSES DESTA MUNICIPALIDADE EM FAC [...]	18/12/2023 ABERTA
INEXIGIBILIDADE I-003/2023-SECULT	PUBLICAÇÃO: 16/11/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS "ZEZO" E "LUAN ESTILIZADO", PARA REALIZAR APRESNTAÇÃO ARTISTICA NO DIA 24 DE DEZEMBRO, DO CORRENTE ANO, AO EVENTO DENOMINADO"NATAL DOS SONHOS E LUZ", DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E [...]	16/11/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE I-002/2023-SECULT	PUBLICAÇÃO: 24/08/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: PARANGOLÉ; CAIO BRITO; PSIRICO; VANIO BAHIA, PARA REALIZAR-SE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS SEGUINTES DIAS: PARANGOLÉ E VANIO BAHIA, AMBOS NO DIA 08 DE SETEMBRO, PSIRICO E CAIO BRITO, NO DIA [...]	24/08/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE I-002/2023-SEDUC	PUBLICAÇÃO: 20/07/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N°. [...]	20/07/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE I-001/2023-SEDUC	PUBLICAÇÃO: 05/06/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO [...]	05/06/2023 FECHADA
DISPENSA DL-001/2023-SEINFRA	PUBLICAÇÃO: 30/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. EDSON GUERRA, S/N, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE VEÍCULOS USADOS PELO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA [...]	30/05/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE I-001/2023-SECULT	PUBLICAÇÃO: 13/03/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA, A ATRAÇÃO ARTÍSTICA IGUINHO E LULINHA, PARA REALIZAR-SE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, AO EVENTO DENOMINADO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CUL [...]	13/03/2023 FECHADA
INEXIGIBILIDADE I-001/2022-SECULT	PUBLICAÇÃO: 13/12/2022 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS ZÉ CANTOR E FELIPE GRILO, PARA REALIZAR-SE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2022, AO EVENTO DENOMINADO NATAL DE LUZ", DE RESPONSBAILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.	13/12/2022 FECHADA
INEXIGIBILIDADE I-001/2021-SECULT	PUBLICAÇÃO: 06/12/2021 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA (DA PRÓPRIA ATRAÇÃO), ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS MARI FERNANDEZ; ZÉ VAQUEIRO; ZÉ CANTOR, PARA REALIZAR-SE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS SEGUINTES DIAS: MARI FERNA [...]	06/12/2021 FECHADA
DISPENSA 020/2020	PUBLICAÇÃO: 07/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE ESTADIO COLISEU MUNICIPIO DE ALTO SANTO, SITUADA À RUA JOAQUIM ROGÉRIO CABÓ, SN, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.	07/07/2020 FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 019-2020	PUBLICAÇÃO: 12/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KIT's DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA COVID-19 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DE ALTO SANTO-CE	12/06/2020 FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 018-2020	PUBLICAÇÃO: 04/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE DISPOSITIVOS DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTO SANTO-CE.	04/06/2020 FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 016-2020	PUBLICAÇÃO: 04/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE LIMPEZA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DE ALTO SANTO-CE.	04/06/2020 FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 017-2020	PUBLICAÇÃO: 02/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE LIMPEZA PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DE ALTO SANTO-CE.	02/03/2020 FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 015/2020	PUBLICAÇÃO: 02/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE REFORMA DA ÁREA DE ISOLAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANA RITA, PARA ENFRENTAMENTO DA ENFRENTAMENTO DA EMER [...]	02/06/2020 FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 014-2020	PUBLICAÇÃO: 25/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO	25/05/2020 FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 013-2020	PUBLICAÇÃO: 20/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE TENDAS ARTICULADAS DOBRÁVEIS PARA AUXILIAR NO COMBATE AO COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÜDE DE ALTO SANTO-CE.	20/05/2020 FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 012-2020	PUBLICAÇÃO: 05/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS PARA O COMBATE AO COVID-19, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DE ALTO SANTO-CE.	05/05/2020 FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 011-2020	PUBLICAÇÃO: 28/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) APARELHO CARDIOVERSOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTO SANTO-CE.	28/04/2020 FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 010-2020	PUBLICAÇÃO: 27/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTO SANTO-CE.	27/04/2020 FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 009-2020	PUBLICAÇÃO: 02/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OFORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTO SANTO-CE.	02/04/2020 FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 008-2020	PUBLICAÇÃO: 30/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTO SANTO-CE NO COMBATE AO COVID-19.	30/03/2020 FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 007-2020	PUBLICAÇÃO: 24/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KIT's DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA COVID-19 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DE ALTO SANTO-CE	24/03/2020 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 001/2019-IN	PUBLICAÇÃO: 16/12/2019 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO SE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "FELIPÃO" PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVO AOS FESTEJOS DO 3° NATAL DE TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, A SE REALIZAR NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2019.	16/12/2019 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 002/2019-IN	PUBLICAÇÃO: 16/02/2019 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "FORRÓ DOS PLAYS" PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVO AOS FESTEJOS DO 3° NATAL DE TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, A SE REALIZAR NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2019.	16/12/2019 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2017.12.15.01	PUBLICAÇÃO: 18/12/2017 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de atração de renome regional de médio porte (PEDRO E BENÍCIO) para apresentar-se na festividade alusiva às comemorações natalinas do Município de Alto Santo-Ce.	18/12/2017 FECHADA
DISPENSA 2017.09.18.01	PUBLICAÇÃO: 18/09/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO LOCALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.	18/09/2017 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2017.08.18.01	PUBLICAÇÃO: 18/08/2017 - TIPO: MELHOR TÉCNICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA, UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL(TRAILER ADAPTADO COM EQUIPAMENTO) PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA � [...]	22/08/2017 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2017.05.29.03	PUBLICAÇÃO: 29/05/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL DE MÉDIO PORTE (AVINE VINNY) PARA APRESENTAR-SE NA FESTIVIDADE ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.	29/05/2017 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2017.05.29.02	PUBLICAÇÃO: 29/05/2017 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de atração de renome regional de médio porte (FORRÓ REAL) para apresentar-se na festividade alusiva à comemoração do aniversário de emancipação do Município de Alto Santo-Ce.	29/05/2017 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2017.05.29.01	PUBLICAÇÃO: 29/05/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE RENOME REGIONAL DE MÉDIO PORTE (TATY GIRL) PARA APRESENTAR-SE NA FESTIVIDADE ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.	29/05/2017 FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 13/05/2025

13/05/2025

Declaramos para os devidos fins e efeitos legais, que o último processo de INEXIGIBILIDADE foi o I-001/2025-SECULT no dia 08/04/2025, e DISPENSA foi DL-001/2023-SEINFRA no dia 30/05/2023.

DECLARAÇÃO: 2024 08/05/2024

08/05/2024

Declaramos para os devidos fins e efeitos legais, que o úlitmo processo de INEXIGIBILIDADE FOI O IN-001/2024-SEDUC no dia 14/02/2024, e DISPENSA foi DL-001/2023-SEINFRA no dia 30/05/2023.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 13/05/2025

DECLARAÇÃO: 2024 08/05/2024

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