Prefeitura de Alto Santo

INEXIGIBILIDADE: I-001/2026-DIVERSA - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 31/03/2026

Data da divulgação do extrato: 31/03/2026

Data da ratificação: 31/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 31/03/2026

Valor estimado: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

PESQUISA DE OPINÃO PUBLICA

Justificativa do preço

Para fins de comprovação da razoabilidade do preço, foram analisados documentos fiscais, notas de empenho, contratos administrativos, notas fiscais e/ou publicações de contratações anteriores realizadas pelo referido artista.

Fundamentação legal

art. 74, inc. II da Lei 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
20/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE
20/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DO MUNICPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Arthur Paiva Maia
Responsável pela Informação	Socorro Alves Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Vlaudienos Vieira Gurgel
Responsável pela Ratificação	Alberto Magno Ribeiro

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Administração	Alberto Magno Ribeiro	GERENCIADOR
	Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia	Antonia Zilviely de Lima Diogenes Ribeiro	GERENCIADOR
	Secretaria Municipal de Saúde	Rita de Cassia Chagas Bezerra	GERENCIADOR
	Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para as Mulheres	Deborah Thayna Amancio Carneiro Araujo	GERENCIADOR
	Secretaria Municipal de Governo	Zil Guerra Cabo Araujo	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ATAC - ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S - EPP	08.364.842/0001-34	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 31/03/2026 - 08:33 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Arthur Paiva Maia

DATA: 31/03/2026 - 08:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Socorro Alves Lima

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURIDICO	PDF	2MB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURIDICO

PDF

2MB

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

3MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PDF

1MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
01/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260120	2026	ATAC - ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S - EPP	110.400,00		01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE
01/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260121	2026	ATAC - ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S - EPP	110.400,00		01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE
01/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260122	2026	ATAC - ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S - EPP	110.400,00		01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE
01/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260123	2026	ATAC - ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S - EPP	110.400,00		01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE
01/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260124	2026	ATAC - ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S - EPP	110.400,00		01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE

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Dispensas e inexigibilidade.

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