EXONERAR O(A) SR(A). MARIA JOSE DEOGENES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.376.503-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTARIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM MANDATO VIGENTE DE 02 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESTINADO A APURAR, NO PRAZO DE 60 DIAS, POSSÍVEL PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, INCISOS I, II, X, XI, C/C ARTIGO 145, INCISO V DA LEI MUNICIPAL 307/95, ATRIBUÍDA A FRANCISCO DAS CHAGAS DOS REIS, MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 160605-0,

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.

INSTITUIR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO EM CARGOS DE COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO/CE, COM A NOMEAÇÃO DOS SEGUINTES MEMBROS, DE ACORDO COM O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.360.123-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A SÃO PAULO/SP NESTE DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA DESPACHAR O PROCESSO DE N° 5024937-31.2022.4.03.6100 NA 19ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO, SITUADA NA AV. SALGADO FILHO, 2050 – CENTRO, GUARULHOS – SP, E RETORNARÁ NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA D, CPF: XXX.077.483-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) E OUTRA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM AMONTADA/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ UM ÔNIBUS ESCOLAR COM OS ATLETAS SUB 17, PARA O CIRCUITO DE FUTSAL DA REFERIDA CIDADE NOS DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS E EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADA NESTE DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX.556.633-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DE VEÍCULOS DO PRÓ DH – CONSELHOS TUTELARES – CE, QUE OCORRERÁ NA CONCESSIONÁRIA GUARAUTOS, LOCALIZADO NA ROD/CE 040, KM 7, N° 140, LETRA B, CENTRO, EUSÉBIO/CE NESTE DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM MANDATO VIGENTE DE 01 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, EM CONVITE DA GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, IZOLDA CELA, PARA A SOLENIDADE DE SANÇÃO DA LEI DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JACINTA LUCIA NOGUEIRA MELO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II – PÓS GRAD., CPF: XXX.907.543-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DOS PLANOS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO IMPERIAL, AV. BEIRA MAR, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORES MUNICIPAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE O NOVO SISTEMA PRESENÇA, FERRAMENTA UTILIZADA PARA OS REGISTROS E ACOMPANHAMENTOS DE FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL NOS DIAS 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II CIÊNCIAS, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA COM GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022, NO NTE CREDE 10/RUSSAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II CIÊNCIAS – PÓS GRAD., CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA COM GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022, NO NTE CREDE 10/RUSSAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO BESSA UCHOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.738.093-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE O NOVO SISTEMA PRESENÇA, FERRAMENTA UTILIZADA PARA OS REGISTROS E ACOMPANHAMENTOS DE FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL NOS DIAS 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CICERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA COM GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022, NO NTE CREDE 10/RUSSAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA COM GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022, NO NTE CREDE 10/RUSSAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL KELLY SUZANE GOMES DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.596.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL PARA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO IMPERIAL, AV. BEIRA MAR, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JULIANA ALVES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.372.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL PARA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO IMPERIAL, AV. BEIRA MAR, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA-CE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL PARA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO IMPERIAL, AV. BEIRA MAR, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO REGIONAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022, NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.325.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE ICAPUÍ/CE, PARA PARTICIPAR DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIONAL LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, NO HOTEL CASA DO MAR – ICAPUÍ/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.546.513-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE ICAPUÍ/CE, PARA PARTICIPAR DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIONAL LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, NO HOTEL CASA DO MAR – ICAPUÍ/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIAO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE ICAPUÍ/CE, PARA PARTICIPAR DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIONAL LITORAL LESTE JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, NO HOTEL CASA DO MAR – ICAPUÍ/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO PERTENCENTE A SEDUC COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ANÁLISE DOS INDICADORES/PERCENTUAIS OBRIGATÓRIOS PARA O FECHAMENTO DO ANO DE 2022 NA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ANÁLISE DOS INDICADORES/PERCENTUAIS OBRIGATÓRIOS PARA O FECHAMENTO DO ANO DE 2022 NA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, CPF: XXX.397.504-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, ALDEOTA, FORTALEZA.

NOMEAR O(A) SR(A). FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.325.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.