CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: 135.684.853-20, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE ARACATI, COM SERVIDORES PÚBLICOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O CAMPEONATO JOGOS DO VALE DO JAGUARIBE 2021, NESTE DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CPF: 202.879.503-44, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE ICAPUÍ/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA 12A REUNIÃO DA CIR E REUNIÃO AMPLIADA DO CONCELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ (COSEMS), QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CPF: 202.879.503-44, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO COSEMS-CE, COM REALIZAÇÃO DA REUNIÃO AMPLIADA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, PORTADOR DO CPF: 054.187.923-50, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL FATIMA SANDY MAIA BARRETO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, CPF: 045.971.903-33, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE RUSSAS/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, CPF: 027.383.303-04, COM O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DUAS DIÁRIAS NO VALOR R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CPF: 051.556.633-00, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, QUE OCORRERÁ NO IATE PLAZA HOTEL, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: 014.168.343-03, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO REGIONAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE OCORRERÁ NO IATE PLAZA HOTEL, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANA CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: 012.190.183-17, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, QUE OCORRERÁ NO IATE PLAZA HOTEL, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: 014.112.673-62, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO REGIONAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE OCORRERÁ NO IATE PLAZA HOTEL, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA KELCIANE DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: 011.015.263-86, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO I ENCONTRO DA REDE ESTADUAL SAÚDE ESCOLA E OBSERVAEPS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2021, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, CPF: 413.836.483-87, COM O CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA VIAJAR A FORTALEZA ACOMPANHANDO UMA ATLETA QUE PARTICIPARÁ DA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2021 NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 354/2014 DE 08 DE JULHO DE 2014.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO NA SECRETARIA DO GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, CPF: 812.397.504-04, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NESTE DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REUNIÃO NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 354/2014 DE 08 DE JULHO DE 2014.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, CPF: 022.561.363-88, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NESTE DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REUNIÃO NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CPF: 307.974.623-68, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NESTE DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA REUNIÃO NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: 135.684.853-20, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, NESTE DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, COM SERVIDORES PÚBLICOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 354/2014 DE 08 DE JULHO DE 2014.

EXONERAR O(A) SR. (A) RENATO ALVES MONTEIRO, PORTADOR DO CPF: 019.573.013-50, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ÁGRARIO E MEIO AMBIENTE.

EXONERAR O(A) SR(A). LUANA MAIA MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° 075.580.973-47, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO.

DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta conduta irregular entre servidores do hospital Maternidade Santa Rita de Cássia.

DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO COM O FIM DE AVERIGUAR A SUPOSTA FALTA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS CORRESPONDENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 DOS MÉDICOS CONTRATADOS PELA GESTÃO PASSADA, CONFORME INFORMADO PELO SINDICATO DOS MÉDICOS DO CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE BIOQUÍMICO, CPF: 232.310.503-59, DE ACORDO COM A LEI N.º659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 354/2014 DE 08 DE JULHO DE 2014, CINCO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE DIAGNÓSTICO PARASITOLÓGICO DA DOENÇA DE CHAGAS, QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO DESCENTRALIZADA ENTRE SESA/APRECE COM AS PAUTAS SOBRE O FINANCIAMENTO DE HPP E CIRURGIAS ELETIVAS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PATRICIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO II, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE SOBRAL/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARA VISITA TÉCNICA E TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO DE MODULO DE FILTRAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS RESIDUAIS, NO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CGIRS-RMS, NOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR O(A) SR.(A) LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR DO CPF: 839.215.913-68, DO CARGO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR ANTÔNIO VICTOR MAIA NEVES, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NOS OFÍCIOS DA SMS Nº 110, 140-B, 181, 260, 304, 349, 397, TODOS DE 2021.

REINTEGRAÇÃO. AUSÊNCIA DE ANIMUS ABANDONANDI. ABSOLVIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SERVIDORA ESTÁVEL ART. 145, II DA LEI 307/95 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS). DECISÃO JUDICIAL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: 603.546.513-74, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ONDE A MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CPF: 202.879.503-44, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ONDE A MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA KELCIANE DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS EM SAÚDE, CPF: 011.015.263-86, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ONDE A MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.