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DIÁRIA: 270/2025 11/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.583.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A), SENDO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES E CONSELHEIROS(AS) DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ. O SEMINÁRIO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ANEXO, 6º ANDAR, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Ana Cristina Rego de Franca

Cargo: Professora Educação Básica Ii

DIÁRIA: 269/2025 11/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES E CONSELHEIROS(AS) DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ. O SEMINÁRIO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ANEXO, 6º ANDAR, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: Edivan dos Santos

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 268/2025 11/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES E CONSELHEIROS(AS) DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ. O SEMINÁRIO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ANEXO, 6º ANDAR, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: Antonia Sheilianne Valdevino de Sousa

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 267/2025 11/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, CPF: XXX.166.933-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES E CONSELHEIROS(AS) DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ. O SEMINÁRIO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ANEXO, 6º ANDAR, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: Camilla Simony Barreto Maia

Cargo: Coordenador(a) da Gestão do Suas

DESIGNAÇÃO: 266/2025 11/02/2025

DESIGNAR O(A) SR(A). ALAN CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.985.643-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO A SEGUINTE SECRETARIA MUNICIPAL: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE;

Agente: Alan Cavalcante Maia

Cargo: Fiscal de Contrato

EXONERAR DESIGNAÇÃO : 265/2025 11/02/2025

EXONERAR O(A) SR(A). PATRICIA MAX VIANA SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.015.373-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Agente: Patricia Max Viana Sousa

Cargo: Fiscal de Contrato

NOMEAÇÃO DE CONSELHO: 264/2025 11/02/2025

NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2025-2028.

Agente: Jose Joeni Holanda de Araujo

Cargo:

NOMEAÇÃO: INCORREÇÃO 264/2025 11/02/2025

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 263/2025 10/02/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), JOSE CARLOS SALDANHA JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.421.803-XX, MATRÍCULA Nº 193641-7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Agente: Jose Carlos Saldanha Junior

Cargo: Pedagogo(a)

CESSÃO: 262/2025 10/02/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), GILDETE GRANJA DIOGENES NETA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.651.693-XX, MATRÍCULA Nº 192953-4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Agente: Gildete Granja Diogenes Neta

Cargo: Pedagogo(a)

NOMEAÇÃO: 261/2025 10/02/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ROSELI CAMPELO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.771.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Roseli Campelo Bezerra

Cargo: Assessor Tecnico I

DESIGNAÇÃO: 260/2025 10/02/2025

DESIGNAR O(A) SR(A). MARY SIMONE GUIMARAES NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.583.803-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Mary Simone Guimaraes Napoliao

Cargo: Secretário(a) Escolar

NOMEAÇÃO: 259/2025 10/02/2025

NOMEAR O(A) SR(A). EUZEBIO MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.327.493-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE DIGITADOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Euzebio Moreira da Nobrega Junior

Cargo: Digitador(a)

NOMEAÇÃO: 258/2025 10/02/2025

NOMEAR O(A) SR(A). DALLAN SILVA SAMPAIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.456.933-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TECNICO(A) EM RADIOLOGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Dallan Silva Sampaio

Cargo: Tecnico(a) em Radiologia

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 257/2025 10/02/2025

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ALEF JUNIOR DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.114.793-XX, DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Alef Junior da Silva

Cargo: Vigilante

DIÁRIA: 256/2025 10/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADÃO QUE REALIZARÁ RETORNO MÉDICO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Francisco Webster Diogenes das Neves

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 255/2025 10/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. O EVENTO ACONTECEU NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), LOCALIZADO NO ST. DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2, LOTE 50, ASA SUL, BRASÍLIA/DF. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Francisco Alves Freire Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 254/2025 10/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UÍLIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA – PARTE PRÁTICA. O CURSO SERÁ REALIZADO NA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MELO, 3883, 2º ANDAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, SÃO JOÃO DO TAUÁPE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: Uilia Medeiros Barbosa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 253/2025 10/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAÍSSA LORRANY SOARES LOURENÇO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA – PARTE PRÁTICA. O CURSO SERÁ REALIZADO NA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MELO, 3883, 2º ANDAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, SÃO JOÃO DO TAUÁPE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO

Agente: Raissa Lorrany Soares Lourenco

Cargo: Psicologo

DIÁRIA: 252/2025 09/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MIGUEL NETO DE SOUSA SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.933.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL – GI/NOGI, QUE SERÁ REALIZADO NO GINÁSIO MUNICIPAL PEDRO CIARLINI, LOCALIZADO NA AV. JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO, 250, BOM JARDIM, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Miguel Neto de Sousa Santos

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 251/2025 07/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), LOCALIZADO NO ST. DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2, LOTE 50, ASA SUL, BRASÍLIA/DF. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Francisco Alves Freire Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 250/2025 07/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LÚCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPF: XXX.255.123-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), LOCALIZADO NO ST. DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2, LOTE 50, ASA SUL, BRASÍLIA/DF. O(A) SERVIDOR(A) NECESSITARÁ SAIR DO MUNICÍPIO NA NOITE DO DIA 09 DE FEVEREIRO E RETORNARÁ NA NOITE DO DIA 11 DE FEVEREIRO, TOTALIZANDO ASSIM 03 DIAS FORA DO MUNICÍPIO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Ana Lucia Silva Oliveira

Cargo: Coordenador Pedagogico

DIÁRIA: 249/2025 07/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CÍCERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. O EVENTO ACONTECERÁ NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), LOCALIZADO NO ST. DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2, LOTE 50, ASA SUL, BRASÍLIA/DF. O(A) SERVIDOR(A) NECESSITARÁ SAIR DO MUNICÍPIO NA NOITE DO DIA 09 DE FEVEREIRO E RETORNARÁ NA NOITE DO DIA 11 DE FEVEREIRO, TOTALIZANDO ASSIM 03 DIAS FORA DO MUNICÍPIO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Cicero de Lima Pereira

Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Educação, Ciência e Tecnologia

DIÁRIA: 248/2025 06/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ACOLHIMENTO DE GESTORES 2025 REGIÃO DE SAÚDE – LITORAL LESTE/VALE DO JAGUARIBE. O ACOLHIMENTO ACONTECERÁ NO MURANO TULIPA, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1555 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Ruthellys Bandeira Oliveira

Cargo: Diretor de Atenção Básica

DIÁRIA: 247/2025 06/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ACOLHIMENTO DE GESTORES 2025 REGIÃO DE SAÚDE – LITORAL LESTE/VALE DO JAGUARIBE. O ACOLHIMENTO ACONTECERÁ NO MURANO TULIPA, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1555 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Rita de Cassia Chagas Bezerra

Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde

DIÁRIA: 246/2025 05/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MATHEUS DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CPF: XXX.541.083-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM APODI/RN NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO “I SEMINÁRIO CAJUMEL – DESAFIOS DA AGROINDÚSTRIA DO CAJU E DO MEL POTIGUAR”. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO IFRN – CAMPUS APODI, LOCALIZADO NA RODOVIA RN 233, KM 02, Nº 1000, CHAPADA DO APODI, APODI/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: Matheus de Oliveira

Cargo: Engenheiro(a) Agronômo(a)

DIÁRIA: 245/2025 05/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CLEBERCON SOARES VIEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TECNÓLOGO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CPF: XXX.172.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM APODI/RN NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO “I SEMINÁRIO CAJUMEL – DESAFIOS DA AGROINDÚSTRIA DO CAJU E DO MEL POTIGUAR”. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO IFRN – CAMPUS APODI, LOCALIZADO NA RODOVIA RN 233, KM 02, Nº 1000, CHAPADA DO APODI, APODI/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: Clebercon Soares Vieira

Cargo: Técnologo em Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DIÁRIA: 244/2025 05/02/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM APODI/RN NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO “I SEMINÁRIO CAJUMEL – DESAFIOS DA AGROINDÚSTRIA DO CAJU E DO MEL POTIGUAR”. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO IFRN – CAMPUS APODI, LOCALIZADO NA RODOVIA RN 233, KM 02, Nº 1000, CHAPADA DO APODI, APODI/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: Antonio Ramalho Cabo Junior

Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura e Pecuária

CESSÃO: 243/2025 04/02/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), MARIA DAIANE SILVA SARAIVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.619.763-XX, MATRÍCULA Nº 192949-6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Agente: Maria Daiane Silva Saraiva

Cargo: Pedagogo(a)

REVOGAÇÃO: 242/2025 04/02/2025

FICA REVOGADA A PORTARIA N° 300/2023, DE 17 (DEZESSETE) DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

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