DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BESSA, MATRÍCULA Nº 160032-7, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CUJO O TEMA SERÁ: A PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DOS DESAFIOS PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ANO LETIVO DE 2022.

EXONERAR O(A) SR(ª). ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). JOÃO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ENDEMIAS E ZOONOSES 2022 DA RLES/JAGUARIBE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA GERAL E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTO A EQUIPE DO ASSESSORAMENTO À GESTÃO DO SUAS E SETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTO A EQUIPE DO ASSESSORAMENTO À GESTÃO DO SUAS E SETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DEBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTO A EQUIPE DO ASSESSORAMENTO À GESTÃO DO SUAS E SETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAAC MAGALHÃES ROGÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PROGRAMA TERRA BRASIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE ACONTECERÁ NO SDA/CE NESTE DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CLEBERCON SOARES VIEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PROGRAMA TERRA BRASIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE ACONTECERÁ NO SDA/CE NESTE DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DEBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO ATÉ FORTALEZA-CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ – PRIMEIROS PASSOS PARA ENTREGA DE UM COMPUTADOR DESTINADO AO CRAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM QUE DISPÕE A LEI Nº 783/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. RESOLVE: NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM MANDATO VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE A MESMA FOI CONVOCADA A PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA COM OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ – PRIMEIROS PASSOS PARA ENTREGA DE UM COMPUTADOR DESTINADO AO CRAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA CONDUZINDO UM VEÍCULO GOL PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA ENTREGAR NA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ A DOCUMENTAÇÃO DAS EQUIPES SUB15 E SUB17 QUE IRÃO PARTICIPAR DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, COM O CARGO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.200,00 R$ (MIL E DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO A BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2022, OBJETIVANDO VISITA AOS GABINETES DE DEPUTADOS FEDERAIS, VISANDO ARTICULAÇÃO E FIRMAMENTO DE PARCERIAS PARA O ANGARIAMENTO DE RECURSOS A SEREM INVESTIDOS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, UMA DIÁRIA NO VALOR R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS E DESLOCAMENTO A BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL, PARA O LANÇAMENTO E ABERTURA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

EXONERAR O(A) SR. (A) RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

DESIGNAR RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

DESIGNAR MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

DESIGNAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PORTADOR (A) DO CPF N° 752.379.463-72, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR DANIELA BEZERRA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR ISAAC MAGALHÃES ROGÉRIO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR DEBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR ANTONINA MAIA DIÓGENES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA GERAL E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.