EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). TONI CESAR MARINHO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.280.364-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). RAFAEL OLIVEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.232.593--XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE FROTA, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.432.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.432.863-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.663.063-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO SÁVIO NUNES DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.541.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO SÁVIO NUNES DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.541.623-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO OTACILIO DIOGENES OLEGARIO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.380.694-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.971.933-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE - CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO REGIONAL DA REDE DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO – VALE DO JAGUARIBE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, NO ESCRITÓRIO DO SEBRAE EM LIMOEIRO DO NORTE - CE.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIO ODINILO DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.502.383-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRANSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A) MIGUEL EUDES BRAGA DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.837.043-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRANSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A) LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIOR , PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.753.743-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRANSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO MOREIRA DE VASCONCELOS, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NOS OFÍCIOS DA SEINFRA Nº 003 E Nº 023, TODOS DE 2024.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA VILDA MARIA DA SILVA BESERRA HOLANDA, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO DESPACHO DA SMA-RH Nº 004/2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ COM OS FORMADORES PEDAGÓGICOS, CONDUZINDO O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, DE 08H ÁS 16H00, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO NA RUA: MARIA TOMÁSIA,230 – ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANA MAIA DIOGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, DE 08H ÁS 16H00, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO NA RUA: MARIA TOMÁSIA,230 – ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUC. BÁSICA II, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, DE 08H ÁS 16H00, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, LOCALIZADO NA RUA: MARIA TOMÁSIA,230 – ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR RODRIGO FREITAS ANDRADE, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NOS OFÍCIOS DA SMS Nº 57, 58, TODOS DE 2023.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120 - LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAISSA LORRANY SOARES LOURENCO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.767.343-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, 120 - LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO IGO RABELO FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, CPF: XXX.556.893 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA PALESTRA/TREINAMENTO SOBRE O ADULTICIDA CIELO ULV , QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024, NA CIDADE DE RUSSAS/CE , A PARTIR DAS 09:00HRS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, CPF: XXX.824.993-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA PALESTRA/TREINAMENTO SOBRE O ADULTICIDA CIELO ULV, NA MÁQUINA DE ASUS CPU, QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024, RUSSAS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A) AQUILA PRISCILA DIOGENES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.999.183-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE CIENCIAS BIOLÓGICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

ESTABELECER DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMA EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMO IRÁ PARA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, ÀS 8:00H NO AUDITÓRIO DA PGJ - LOCALIZADO NA AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA N° 130, BAIRRO CAMBEBA - FORTALEZA – CE.

NOMEAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA – HMSR.