NOMEAR O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.413.573-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIA IVANUSIA RABELO MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 250.253-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 01, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO OTACILIO DIOGENES OLEGARIO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.380.694-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, ¬DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ LEVAR O SECRETÁRIO ADJUNTO CICERO PEREIRA DE LIMA, PARA PARTICIPAR DO 3° CONGRESSO DA UNDIME/CE 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023, LOCAL: SALÃO BRASIL HOTEL OASIS, AV. BEIRA MAR, 2500, FORTALEZA/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONINA MAIA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.258.313, DO CARGO DE SECRETÁRIA(O) MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILANCIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A 1ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FATIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO(A), CPF: XXX.971.903-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A 1ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR (A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.187.923-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A 1ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX. 681.613-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA A 1ª OFICINA REGIONAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

EXONERAR O(A) SR(A). GESSICA FEITOSA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 645.023-XX, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR, O(A) SR(A) JEFFERSON WASHINGTON DE SOUZA RODRIGUES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 691.903-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). CARLOS ALEXANDRE PESSOA AMORIM, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.485.653-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX. 556.633 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA REUNIÃO DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS- CE), QUE ACONTECE NESTE DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO BANCO DO BRASIL, NA AV. SANTOS DUMONT, 2889, ALDEOTA - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, CPF: XXX.326.813-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DO SELO TRANSPARÊNCIA, PARA RECEBER O SELO DE TRANSPARÊNCIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DO SELO TRANSPARÊNCIA, PARA RECEBER O SELO DE TRANSPARÊNCIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CPF: XXX.719.068-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DO SELO TRANSPARÊNCIA, PARA RECEBER O SELO DE TRANSPARÊNCIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ – FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.583.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS REGIONAL, QUE ACONTECE NESTE DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, LOCALIZADO NA AV. JUAREZ DE QUEIROZ OLÍMPIO, CENTRO DE JAGUARETAMA - CE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MICHAELL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.309.924-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANÇA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.946.508-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE FROTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMA EM SAÚDE, CPF: XXX.015.263-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMO IRÁ PARA I MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS – CUIDADOS EM SAÚDE METAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SMAPS-CE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA AV. ANTÔNIO JUSTA, 3161 , MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO EVENTOS “PREVINE -VIOLENCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 , CAMBEBA, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.583.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO EVENTOS “PREVINE -VIOLENCIA NAS ESCOLAS, NÃO!, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 , CAMBEBA, FORTALEZA - CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAYKE NOGUEIRA LOBO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.102.853-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$400,00 (QUATRO CENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO – SIBEC, A SER REALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL DIOGO, NA AV. MONSENHOR TABOSA, N° 1716, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR. (A) GESSICA FEITOSA GOMES, PORTADORA DO CPF: XXX. 645.023-XX, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 12 DE JULHO DE 2014.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE SANDIO MAIA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.345.053-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, QUE ACONTECERA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NA AV. JUAREZ DE QUEIROZ OLIMPO, 367, CENTRO, JAGUARETAMA /CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LEILA ROSANGELA NOGUEIRA RABELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.397.023-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, QUE ACONTECERA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NA AV. JUAREZ DE QUEIROZ OLIMPO, 367, CENTRO, JAGUARETAMA /CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF: XXX. 556.633 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARETAMA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, QUE ACONTECERA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NA AV. JUAREZ DE QUEIROZ OLIMPO, 367, CENTRO, JAGUARETAMA /CE.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA MOURA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.737.783-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA(O) ADJUNTO, SÍMBOLO EXE 01, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS, SENDO 03 (TRÊS) NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARA O VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21,22,23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA AV. WASHINGTON SOARES, N° 800 ,FORTALEZA/CE.