CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO NEVES ANSELMO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, CPF: XXX.593.663-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, NO DIA 26 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ A REUNIÃO SOBRE O CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR QUESTÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS IMPORTANTES PARA O BOM ANDAMENTO DO CONVÊNIO. A REUNIÃO SERÁ NA SEDE DO DETRAN, LOCALIZADA NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 – MARAPONGA, FORTALEZA, CE - CEP: 60710-903. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.855.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, NO DIA 26 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR QUESTÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS IMPORTANTES PARA O BOM ANDAMENTO DO CONVÊNIO. A REUNIÃO SERÁ NA SEDE DO DETRAN, LOCALIZADA NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 – MARAPONGA, FORTALEZA, CE - CEP: 60710-903. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDJA RICALLY MAGALHÃES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: XXX.776.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, NO DIA 26 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR QUESTÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS IMPORTANTES PARA O BOM ANDAMENTO DO CONVÊNIO. A REUNIÃO SERÁ NA SEDE DO DETRAN, LOCALIZADA NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 – MARAPONGA, FORTALEZA, CE - CEP: 60710-903. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CPF: XXX.397.504-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ONDE O MESMO REALIZARÁ VISITAS A GABINETES PARLAMENTARES E INSTITUIÇÕES FEDERAIS COM OBJETIVO DE BUSCAR RECURSOS E FIRMAR CONVÊNIOS QUE VIABILIZEM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER A RELAÇÃO COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E GARANTIR APOIO PARA O CRESCIMENTO DE ALTO SANTO. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SR. JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CPF: XXX.719.068-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ONDE O MESMO REALIZARÁ VISITAS A GABINETES PARLAMENTARES E INSTITUIÇÕES FEDERAIS COM OBJETIVO DE BUSCAR RECURSOS E FIRMAR CONVÊNIOS QUE VIABILIZEM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER A RELAÇÃO COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E GARANTIR APOIO PARA O CRESCIMENTO DE ALTO SANTO. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, ANTÔNIO ECLESIO MARTINS GOMES, PORTADOR DO CPF: XXX.426.653-XX, MATRÍCULA Nº 166069-4, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – MAT., CPF: XXX.583.343-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE E CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA JANGURUSSU), LOCALIZADO NA AVENIDA GOV. LEONEL BRIZOLA, S/N, JANGURUSSU, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCUELIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.225.028-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS, ONDE O MESMO VIAJARÁ PARA FORTALEZA/CE, PARA TRANSLADO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CMDCA QUE DEVERÃO COMPARECER NO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE E CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA JANGURUSSU), LOCALIZADO NA AVENIDA GOV. LEONEL BRIZOLA, S/N, JANGURUSSU, FORTALEZA/CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR RICARDO GENESES BASTOS PEREIRA, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2024 DA SEDUC E OFÍCIO Nº 356/2024 DA SMS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA TRANSLADO DE SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIRÓZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, CPF: XXX.782.753-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. LEI Nº 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA TRANSLADO DE USUÁRIOS QUE DEVERÃO COMPARECER NO POSTO DA RECEITA FEDERAL – PST RUSSAS, LOCALIZADO À AVENIDA DOM LINO, 678, CENTRO, RUSSAS - CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, PARA TRANSLADO DE SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA ENTREGA DOS VALES-GÁS NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE SERÁ NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ – SPS, LOCALIZADA À RUA SORIANO ALBUQUERQUE, Nº 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR CADÚNICO PROGRAMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DOS VALES-GÁS NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE SERÁ NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ – SPS, LOCALIZADA À RUA SORIANO ALBUQUERQUE, Nº 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.556.633-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DOS VALES-GÁS NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE SERÁ NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ – SPS, LOCALIZADA À RUA SORIANO ALBUQUERQUE, Nº 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL POLICARTO OLIVEIRA GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.386.883-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM IRACEMA/CE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO COM OS ATLETAS DA EQUIPE DOS CAMARÕES DA CIDADE DE ALTO SANTO PARA PARTICIPAR DO TORNEIO INTERMUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NO ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL RUFINO DE NEGREIROS (NEGREIRÃO), LOCALIZADO À RUA GERVÁSIO HOLANDA, 1254, BAIRRO JATOBÁ, IRACEMA - CEARÁ. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDINIR HOLANDA MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.167.233-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ALTO SANTO QUE IRÃO PARTICIPAR DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) NA FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS (FAFIDAM), LOCALIZADA NA AV. DOM AURELIANO MATOS, 2058 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE - CE, 62930-000. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ALTO SANTO QUE IRÃO PARTICIPAR DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) NA FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS (FAFIDAM), LOCALIZADA NA AV. DOM AURELIANO MATOS, 2058 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE - CE, 62930-000. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MIGUEL NETO DE SOUSA SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.933.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ALTO SANTO QUE IRÃO PARTICIPAR DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) NA FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS (FAFIDAM), LOCALIZADA NA AV. DOM AURELIANO MATOS, 2058 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE - CE, 62930-000.

NOMEAR O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.953-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCUELIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.225.028-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS, ONDE O MESMO VIAJARÁ PARA FORTALEZA/CE, PARA TRANSLADO DE USUÁRIO QUE DEVERÁ COMPARECER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NESTE DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 13:00H, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SAMUEL MUNGUBA, 1290, FORTALEZA/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). CAMILA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.247.503-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTIM/CE, PARA TRANSLADO DE SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 JUNTO A COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NO PAUSA HOTEL - RUA PRAIA NORTE SUL, SN, PONTAL DE MACEIÓ, FORTIM/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTIM/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 JUNTO A COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NO PAUSA HOTEL - RUA PRAIA NORTE SUL, SN, PONTAL DE MACEIÓ, FORTIM/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO EVAMARTEN LIMA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, CPF: XXX.484.593-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 NO OÁSIS ATLÂNTICO FORTALEZA HOTEL, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA TRANSLADO DE SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 NO OÁSIS ATLÂNTICO FORTALEZA HOTEL, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, CPF: XXX.166.933-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 NO OÁSIS ATLÂNTICO FORTALEZA HOTEL, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE.