CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR CADÚNICO PROGRAMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DOS VALES-GÁS NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE SERÁ NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ – SPS, LOCALIZADA À RUA SORIANO ALBUQUERQUE, Nº 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.556.633-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DOS VALES-GÁS NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE SERÁ NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ – SPS, LOCALIZADA À RUA SORIANO ALBUQUERQUE, Nº 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL POLICARTO OLIVEIRA GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.386.883-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM IRACEMA/CE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO COM OS ATLETAS DA EQUIPE DOS CAMARÕES DA CIDADE DE ALTO SANTO PARA PARTICIPAR DO TORNEIO INTERMUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NO ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL RUFINO DE NEGREIROS (NEGREIRÃO), LOCALIZADO À RUA GERVÁSIO HOLANDA, 1254, BAIRRO JATOBÁ, IRACEMA - CEARÁ. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDINIR HOLANDA MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.167.233-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ALTO SANTO QUE IRÃO PARTICIPAR DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) NA FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS (FAFIDAM), LOCALIZADA NA AV. DOM AURELIANO MATOS, 2058 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE - CE, 62930-000. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ALTO SANTO QUE IRÃO PARTICIPAR DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) NA FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS (FAFIDAM), LOCALIZADA NA AV. DOM AURELIANO MATOS, 2058 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE - CE, 62930-000. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MIGUEL NETO DE SOUSA SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.933.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ALTO SANTO QUE IRÃO PARTICIPAR DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) NA FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS (FAFIDAM), LOCALIZADA NA AV. DOM AURELIANO MATOS, 2058 - CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE - CE, 62930-000.

NOMEAR O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.953-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCUELIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.225.028-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS, ONDE O MESMO VIAJARÁ PARA FORTALEZA/CE, PARA TRANSLADO DE USUÁRIO QUE DEVERÁ COMPARECER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NESTE DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 13:00H, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SAMUEL MUNGUBA, 1290, FORTALEZA/CE.

EXONERAR O(A) SR(A). CAMILA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.247.503-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTIM/CE, PARA TRANSLADO DE SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 JUNTO A COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NO PAUSA HOTEL - RUA PRAIA NORTE SUL, SN, PONTAL DE MACEIÓ, FORTIM/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTIM/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 JUNTO A COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL – CIR – REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NO PAUSA HOTEL - RUA PRAIA NORTE SUL, SN, PONTAL DE MACEIÓ, FORTIM/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO EVAMARTEN LIMA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, CPF: XXX.484.593-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 NO OÁSIS ATLÂNTICO FORTALEZA HOTEL, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, PARA TRANSLADO DE SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 NO OÁSIS ATLÂNTICO FORTALEZA HOTEL, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, CPF: XXX.166.933-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 NO OÁSIS ATLÂNTICO FORTALEZA HOTEL, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO FRANCUELIO DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.225.028-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS, ONDE O MESMO VIAJARÁ PARA FORTALEZA/CE, PARA TRANSLADO DE USUÁRIO QUE DEVERÁ COMPARECER AO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NESTE DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 13:00H, LOCALIZADO NA RUA AVILA GOULARTE, 900, PAPICU, FORTALEZA/CE.

NOMEAR O(A) SR(A). BRUNO DE ALMEIDA SALDANHA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.015.493-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO(S) DIA(S) 06 DE DEZEMBRO DE 2024, SEDIADA NA CIDADE RUSSAS/CE, TENDO COMO TEMA CENTRAL: “EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA”, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA) Nº 1.045 DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE CONVOCA A 5A CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - 5A CNMA E O DECRETO DO CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS/VJ, Nº 01/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA FINANCEIRA, CPF: XXX.707.783-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE NOVEMBRO 2024, ONDE A MESMA IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO COM PAUTA NO ALINHAMENTO PARA AS PROJEÇÕES DO ANO DE 2025, DAS RECEITAS E DESPESAS DA EDUCAÇÃO E APLICAÇÕES DE VAAT E VAAF NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA, LOCALIZADA NA AV. DES. MOREIRA, 2120 - ALDEOTA, FORTALEZA – CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.561.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE NOVEMBRO 2024, ONDE A MESMA IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO COM PAUTA NO ALINHAMENTO PARA AS PROJEÇÕES DO ANO DE 2025, DAS RECEITAS E DESPESAS DA EDUCAÇÃO E APLICAÇÕES DE VAAT E VAAF NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA, LOCALIZADA NA AV. DES. MOREIRA, 2120 - ALDEOTA, FORTALEZA – CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CPF: XXX.397.504-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NESTE DIA 07 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA, LOCALIZADA NA AV. DES. MOREIRA, 2120 - ALDEOTA, FORTALEZA – CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA /CE, PARA TRANSLADO DE USUÁRIA QUE DEVERÁ COMPARECER AO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NESTE DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 13:00H, LOCALIZADO NA RUA AVILA GOULARTE, 900, PAPICU, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA HELENA JALES DE QUEIRÓZ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, CPF: XXX.782.753-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF: XXX.879.503-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2024. O CURSO ACONTECERÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1225, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ENCERRAMENTO DO CURSO FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024, NO AUDITÓRIO ANTONIO MARTINS FILHO - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA EDIMARIA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.846.833-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ENCERRAMENTO DO CURSO FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024, NO AUDITÓRIO ANTONIO MARTINS FILHO - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA 3° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024 QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ – APRECE, LOCALIZADO NA RUA MARIA TOMÁZIA, 230, ALDEOTA - FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DANILO CARNEIRO CABÓ, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.048.663-XX, DUAS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NOS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2024, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA HABILITAR O USO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE E ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS – SINAFLOR E SINAFLOR+. A CAPACITAÇÃO ACONTECERÁ NO INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC, LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM, N° 515, BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALBERTO MAGNO RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, CPF: XXX.397.504-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NESTE DIA 05 DE NOVEMBRO 2024, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA DIRETORIA REGIONAL DO BANCO DO BRADESCO, LOCALIZADA NA R. BARÃO DO RIO BRANCO, 1330 - CENTRO, FORTALEZA – CE.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) RAIMUNDO VALDOEINES MACEDO DE MOURA, MATRÍCULA Nº 160828-0, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.