Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2676 registros

LEI MUNICIPAL: 605/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

LEI MUNICIPAL: 606/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES.

LEI MUNICIPAL: 607/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA MARIA NORMA NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO.

LEI MUNICIPAL: 608/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES.

LEI MUNICIPAL: 609/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO ADELMO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO.

LEI MUNICIPAL: 610/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO.

LEI MUNICIPAL: 611/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ LOURENÇO MONTEIRO.

LEI MUNICIPAL: 612/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR STEPHESON FRANCISCO MAIA JOSUÉ.

LEI MUNICIPAL: 613/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ IRAN DA SILVA PAULINO.

LEI MUNICIPAL: 614/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 615/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA.

LEI MUNICIPAL: 616/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR AMILTON VASCONCELOS DE QUEIROZ JUNIOR.

LEI MUNICIPAL: 617/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE.

LEI MUNICIPAL: 618/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR LUÍS DIÓGENES SALDANHA.

LEI MUNICIPAL: 619/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR SEVERINO SALDANHA PEIXOTO.

LEI MUNICIPAL: 620/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON PINTO DIÓGENES.

LEI MUNICIPAL: 621/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ LIMA DE QUEIROZ.

LEI MUNICIPAL: 622/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ FAÇANHA GADELHA.

LEI MUNICIPAL: 623/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA.

LEI MUNICIPAL: 624/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO.

LEI MUNICIPAL: 625/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ELIAS FERNANDES NETO.

LEI MUNICIPAL: 626/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ANTON CARLOS GONDIM SAFIEH.

LEI MUNICIPAL: 627/2011 20/05/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR CÍCERO ANASTÁCIO ROSENO.

LEI MUNICIPAL: 563/2011 18/05/2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

LEI MUNICIPAL: 562/2011 15/04/2011

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES ESTÁVEIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 561/2011 29/03/2011

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 560/2011 06/03/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 415-2004 QUE AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A ALIENAR A ÁREAS 4,3M.

LEI MUNICIPAL: 564/2011 04/02/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR DEODATO CELSO BARROSO DIÓGENES.

LEI MUNICIPAL: 559/2010 29/11/2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

LEI MUNICIPAL: 558/2010 08/11/2010

DÁ PROVIDÊNCIAS AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO JARDIM.

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