DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210178.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL.
CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA R-NUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: C N T CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. PROCESSO Nº 05.06-001/2019, CONTRATO 20200137, CONVENIO-MAPP 4895.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEIÍURP MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: CLEINALD0 S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. PROCESSO Nº 06.29-002/2020, CONTRATO 20200185
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL ÃE ALTO SANTO, E A EMPRESA: S N DOS SANTOS-ME, CNPJ: 18.445.164/0001-98, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. CONVÊNIO ESTADUAL Nº 022/2020, CONTRATO 20210111.
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19, 2020 À SEMANA EPIDEMIOLÓGICA (SE) 12 DE 2021, ALTO SANTO-CE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL.
ESTA PUBLICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE AUXILIAR O CIDADÃO REALIZAR O CADASTRO ESTADUAL PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, LANÇADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ (SESA). O MESMO ESTÁ ABERTO A TODOS OS CEARENSES COM MAIS DE 18 ANOS COMPLETOS ATÉ O DIA 27 DE MARÇO DE 2021.
REFEREM-SE OS AUTOS A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULADO PELA SUPRAMENCIONADA SERVIDORA JAMILA MEDEIRO REINALDO, MATRÍCULA 189094-8, COM O FIM DE OBTER PROGRESSÃO NO CARGO, JUNTANDO AO PEDIDO O DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, E CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO AS IRREGULARES. DETERMINAÇÕES.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ALTO SANTO.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0258.
COVID-19 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, 2020 À SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 04 (SE) DE 2021.
PLANO DE AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL.
TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ - EXERCÍCIO DE 2021.
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAMENTO E ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
PLANO DE CONTINGÊNCIA NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ IRAN DA SILVA PAULINO , E, AO EXAMINAR E DISCUTIR A MATÉRIA, ACOLHEU O RELATÓRIO E O VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR, PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO ORA EXAMINADAS, NOS TERMOS DO ART.116.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ IRAN DA SILVA P AULINO , E, AO EXAMINAR E DISCUTIR A MATÉRIA, ACOLHEU O RELATÓRIO E O VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR, PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO.
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 - SECRETARIA DE SAÚDE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2012. PARECER PRÉVIO. NÃO REPASSE DE CONSIGNAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. AFRONTA AO ART. 74 DA CF/88. CONTAS IRREGULARES.
