OFÍCIO Nº 380/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, VEM POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 SERÃO JULGADAS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2021 COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR VICENTE AVELINO DAS NEVES.
CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 40, 7°, INCISO II E § 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 2°, INCISO II, DA LEI 10.887/04 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ARTIGO 3º INCISO I, E NO ARTIGO 20, § 5°, INCISO I, DA LEI 450/2007 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE ALTO SANTO, A SOCORRO MARIA DE LIMA SILVA, NA CONDIÇÃO DE CONJUGUE, DO EX-SERVIDOR, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO SOB A MATRICULA Nº 587.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Alto Santo, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: S. N DOS SANTOS-E, CNPJ: 18.445.164/0001-98, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0313.
LISTA DE FREQUÊNCIA E RELATÓRIO FOTOGRAFICO DE TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E ORIENTAÇÕES EXECUTADOS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL NO ANO DE 2021.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210310.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0310.
LEI 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. O COMPROMISSO DE ATENDER COM EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE ESTÁ PRESENTE NESTA CARTA. O DOCUMENTO TRAZ A DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SERVIÇOS OFERECIDOS, AS FORMAS DE ACESSÁ-LOS E OS PADRÕES DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO. É TAMBÉM UM INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA. COM ELA, O CIDADÃO PODERÁ ACOMPANHAR E AVALIAR O DESEMPENHO DA ENTIDADE NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO E COBRAR A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: CERMIL CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ; 20.150.507/0001-39, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0168.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO ÍISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AITO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ: 25 078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210258.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCÍA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISÇAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: J L LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 32.216.752/0001-80, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0265.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PAÍA, COM OBSERVÂNOIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ÓNTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210179.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210251.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210250.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PAÍA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ÃNTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI -ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210240.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 22.575.652/0001-97, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. CONVENIO GOVERNO DO ESTADO Nº 047/2020 1131336, CONTRATO 20200184.
DESIGIYA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: V C BATISTA EIRELI, CNPJ: 10.664.921/0001-02, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2020.0085.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0235.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. CONVÊNIO 111/2018, CONTRATO 2021.0224.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: C V TOMÉ SERVIÇOS - ME, CNPJ: 23.834.673/0001-42, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210241.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC - CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210232.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210231.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, GNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARTA DE INFRABSTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO FME, CONTRATO 2021.001.
DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNIEIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PROPRIO, CONTRATO 2021.0178.
