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Lista de Portarias Foram encontrados 261 registros Informações atualizadas em: 28/08/2025 - 07:34:42

REVOGAÇÃO: 936/2025 26/08/2025 NOVO

REVOGAR A PARTIR DESTA DATA A PORTARIA Nº 826/2025, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPOU DA 29ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA EXPONOVA 2025, QUE ACONTECERÁ NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, LOCALIZADO NA TV. CONRADO MACHADO, S/N, MORADA NOVA/CE, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO EM QUESTÃO SER LIMÍTROFE À ALTO SANTO.

ALTERAÇÃO CONSELHO: 913/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

Agente: COLETIVA

ALTERAÇÃO CONSELHO: 912/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

Agente: COLETIVA

ALTERAÇÃO CONSELHO: 911/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Agente: COLETIVA

ALTERAÇÃO CONSELHO: 910/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO COMITÊ: 893/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 888/2025 18/08/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE. A REUNIÃO ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA

Cargo: VICE PREFEITO(A)

DIÁRIA: 819/2025 31/07/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ISABELE SOUZA DE HOLANDA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, CPF: XXX.407.723-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE APRIMORAMENTO DOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA APRECE, LOCALIZADO NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: ISABELE SOUZA DE HOLANDA

Cargo: DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVENIO

DIÁRIA: 812/2025 31/07/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO CEARÁ, A SER NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE STUDART, 505 - MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA

Cargo: VICE PREFEITO(A)

DIÁRIA: 801/2025 23/07/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) DE VISITA TÉCNICA E REUNIÃO SOBRE OFERTA DE SERVIÇO NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE. A REUNIÃO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA BR-116, S/N, KM 190, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA

Cargo: VICE PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO DE CONSELHO: INCORREÇÃO 264/2025 23/07/2025

NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2025-2028, O MANDATO TERÁ VIGÊNCIA DE 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Agente: COLETIVA

ALTERAÇÃO: 774/2025 10/07/2025

ALTERAR OS(AS) SRS.(AS) MEMBROS E SEUS SUPLENTES, PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI. PRESIDENTE: EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.541.113-XX.; MEMBROS: 1° TITULAR: PEDRO ITALO DAS NEVES OLIVEIRA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.577.283-XX. 2° TITULAR: AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.946.508-XX. 1° SUPLENTE: ANA CRISTINA REGO DE FRANCA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.583.343-XX. 2° SUPLENTE: DENIS CARLOS MACHADO MAIA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.934.413-XX.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 765/2025 08/07/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO GOMES SOBRINHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.784.238-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: ANTONIO GOMES SOBRINHO

Cargo: ARTICULADOR REGIONAL

DIÁRIA: 762/2025 07/07/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 08 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DE AMPLIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADO NA RUA SILVA PAULET, 400, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA

Cargo: VICE PREFEITO(A)

DIÁRIA: 753/2025 02/07/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE NO DIA 03 DE JULHO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ENTREGA DOS KITS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE PARA O LITORAL LESTE/JAGUARIBE. O EVENTO ACONTECERÁ NO TEATRO FRANCISCA CLOTILDE, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ALEXANZITO, 697, CENTRO, ARACATI/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA

Cargo: VICE PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 750/2025 02/07/2025

NOMEAR O(A) SR(A). DIEGO MOURA GIRAO LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.710.453-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: DIEGO MOURA GIRAO LIMA

Cargo: ASSISTENTE DE GESTAO

NOMEAÇÃO: 749/2025 01/07/2025

NOMEAR O(A) SR(A). GEANIA MARIA FREIRE NAPOLEAO, PORTADOR DO CPF N° XXX.020.063-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: GEANIA MARIA FREIRE NAPOLEAO

Cargo: ARTICULADOR REGIONAL

NOMEAÇÃO: 710/2025 20/06/2025

NOMEAR OS(AS) SEGUINTES MÉDICOS (AS) PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025, , DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO: •OSSIAN MAIA DE CASTRO NETO - PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.691.903-XX . •JEFFERSON WASHINGTON DE SOUZA RODRIGUES - PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.790.413-XX . •EMANOEL LUCAS PINHEIRO XAVIER - PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.871.993-XX.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 694/2025 16/06/2025

REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 687/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025. REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 688/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 685/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 681/2025 09/06/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ HELDENIR JALES MAIA, PORTADOR DO CPF N° XXX.042.973-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: JOSE HELDENIR JALES MAIA

Cargo: ARTICULADOR REGIONAL

CONVOCAÇÃO: 678 INCORREÇAO/2025 06/06/2025

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 574/2025 27/05/2025

REVOGAR A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2025, A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIANA MARIA DA COSTA BARROS CASTRO, DO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FEITA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 318/2025, DATADA EM 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

REVOGAÇÃO: 573/2025 27/05/2025

FICA REVOGADA A PORTARIA N° 491/2025, DE 07 (SETE) DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

DIÁRIA: 535/2025 14/05/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 16 DE MAIO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. A REUNIÃO ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO, LOCALIZADO NA AV. DES. MOREIRA, 2807 - DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA

Cargo: VICE PREFEITO(A)

DIÁRIA: 434/2025 23/04/2025

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBE/CE NESTE DIA 23 DE ABRIL DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. A CERIMÔNIA SERÁ REALIZADA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RUA PEDRO BEZERRA DE MENEZES, MANOEL COSTA MORAES, JAGUARIBE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA

Cargo: VICE-PREFEITA

DESIGNAÇÃO: 433/2025 23/04/2025

DESIGNA SERVIDORES COMO REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AÇÕES, ESTABELECER COMUNICAÇÃO E REALIZAR TRATATIVAS FORMAIS COM O PROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF).

Coletiva: LEANDRO GUERRA CABO ARAUJO, CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, ANTONIO RAMALHO CABO JUNIOR

REVOGAÇÃO: 398/2025 07/04/2025

FICA REVOGADA A PORTARIA N° 205/2025, DE 27 (VINTE E SETE) DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

REVOGAÇÃO: 377/2025 28/03/2025

FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS N° 342/2025, Nº 343/2025, Nº 344/2025, Nº 346/2025, Nº 347/2025, PUBLICADAS NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAÇÃO: 371/2025 26/03/2025

NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Coletiva: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS

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