CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ENTREGA DE 49 AMBULÂNCIAS E 22 MICRO-ÔNIBUS, PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HEMODIÁLISE E RADIOTERAPIA. NA OCASIÃO, O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, RECEBERÁ UMA AMBULÂNCIA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) REALIZARÁ VISITA AO SERAP SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS PERTINENTES AOS INSTRUMENTOS CONVENIAIS. O SERAP ESTÁ LOCALIZADO NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO PRESENCIAL PAV 2026 DRF/FORTALEZA/CE PAV 3ª RF. O TREINAMENTO ACONTECERÁ NA RECEITA FEDERAL - 1ª SOBRELOJA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE ARACATI, 909, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 610/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 03/08/2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARIA DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA JUNTO À ENEL CEARÁ, EM VIRTUDE DO(A) MESMO(A) NÃO TER REALIZADO A REFERIDA VIAGEM.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO CONEXÃO CNM QUALIFICA, QUE ACONTECERÁ NO MURANO TULIPA, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1567, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONDUTA NOTICIADA NA OFÍCIO Nº 0164/2026/PJ_AS, ATRIBUÍDA AO(À) SERVIDOR(A) N. F. L., INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO AOS DEVERES E PROIBIÇÕES FUNCIONAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 22 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CONTRATA MAIS BRASIL ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO ESCRITÓRIO REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1535, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
NOMEAR O(A) SR(A). JOSE CLAUDIO SALES DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.189.413 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR O(A) SR(A). CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 861.033-XX, PARA SUBSTITUIR, EM SUA DESIGNAÇÃO COMO RESPONSAVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL, O(A) SR(A). LUCIDIO JOSÉ DOS REIS LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 653.843-XX, EM SUAS FUNÇÕES BUROCRÁTICAS, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DE FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10 DE JULHO DE 2026 A 08 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO TROFÉU DIAMANTE DA TRANSPARÊNCIA 2025, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO WALTER NOGUEIRA, LOCALIZADO NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA 1300, ALDEOTA - TORRE NORTE - 1° ANDAR, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, TRÊS DIÁRIAS, SENDO DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 09 A 11 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DE CELEBRAÇÃO SELO DIAMANTE CICLO 2025, ONDE ALTO SANTO RECEBERÁ O SELO DIAMANTE SEBRAE DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO. O EVENTO SERÁ NO DIA 10 DE JUNHO NO ESPAÇO MONUMENTAL BRASÍLIA LOCALIZADO NO ST. DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2 ASA SUL, BRASÍLIA/DF. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
NOMEAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.128.943-XX DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
NOMEAR O(A) SR(A). MARIA JOANA MACARIO MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.492.403-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR O(A) SR(A). SILVERIO LEANDRO BARCELOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.052.916-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
EXONERAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.093-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONAS RURAIS, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. O EVENTO SERÁ REALIZADO ÀS 09H, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE STUDART, Nº 505, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DIA DA OUVIDORIA OUVIDORIA: ONDE A GESTÃO SE TRANSFORMA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO TCE CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA SENA MADUREIRA, 1047, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, QUATRO DIÁRIAS, SENDO TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026 DO EVENTO MOVIMENTO EMPREENDER 20 ANOS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO SEBRAE/CE, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 777, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS ASSESSOR JURÍDICO, INSCRITO NA OAB/CE SOB O Nº 44.946, MATRÍCULA Nº 195719-8, PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DA SERVIDORA M. Z. C. M., NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS, ASSESSOR JURÍDICO, INSCRITO NA OAB/CE SOB O Nº 44.946, MATRÍCULA Nº 195719-8, PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DA SERVIDORA M. L. M. F., NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 52, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ, JUNTO A MEMBRO DO NUCA, DO FÓRUM DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA/CE.
NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARTINS MACIEL, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.885.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22, 23 E 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. A CERIMÔNIA ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NO CICB CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL, LOCALIZADO NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, TRECHO 2, CONJUNTO 63, LOTE 50, ASA SUL, BRASÍLIA/DF. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO 30 ANOS DO SELO SEBRAE DE QUALIDADE EMPRESARIAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO SEBRAE RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1535, CENTRO LIMOEIRO DO NORTE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 4º ENCONTRO MULHERES QUE MOVIMENTAM, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
CRIAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: A)SAMARA ROBERTA PINHEIRO PRESIDENTE B)FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS MEMBRO C)EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS - MEMBRO
NOMEAR OS SRS. ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA: PRESIDENTE: GUYLHERME ANTÔNIO CABO SOUZA, INSCRITO SOB CPF DE Nº ***.619.963-**. MEMBRO: ANTÔNIO EVAMARTEN LIMA SOUSA, INSCRITO SOB CPF DE Nº ***.484.593-**.
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.907.168-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM DESFAVOR DA EMPRESA ATLAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.390.295/0001-00, PARA APURAR A RESPONSABILIDADE PELA RECUSA EM ASSINAR O CONTRATO E, POR CONSEQUÊNCIA, DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE008/2025DIVERSAS.
