| EXONERAÇÃO | 237 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR, O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 200 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, FORTALEZA/CE. | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 165 | 2024 | 21/03/2024 | DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR RODRIGO FREITAS ANDRADE, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NOS OFÍCIOS DA SMS Nº 57, 58, TODOS DE 2023. | RODRIGO FREITAS ANDRADE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 160 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 159 | 2024 | 20/03/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 155 | 2024 | 18/03/2024 | ESTABELECER DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) CPF N° XXX.301.603-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 143 | 2024 | 11/03/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, FORTALEZA/CE. | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| DIÁRIA | 118 | 2024 | 26/02/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, FORTALEZA/CE | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| PRORROGAÇÃO | 106 | 2024 | 15/02/2024 | PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 103 | 2024 | 08/02/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 64, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E COM A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 097 | 2024 | 06/02/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DANIELA BEZERRA LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CPF: XXX.379.463-XX, UMA DIÁRIA UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXADÁ/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO PÚBLICA, COM TEMA: "PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS , QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DOM HÉLDER CÂMARA, QUIXADÁ/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022. | DANIELA BEZERRA LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 071 | 2024 | 29/01/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.162.313 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DO SIHPB, NA MÁQUINA DE ASUS CPU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA MELHORIAS NOS ATENDIMENTOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE JANEIRO 2024, LOCALIZADO NA RUA DEMÉTRIO MENEZES, AV. ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA - CE. | FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES - ASSESSOR TECNICO I |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). ALICE DIOGENES MACHADO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.017.493-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | ALICE DIOGENES MACHADO - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 059 | 2024 | 18/01/2024 | CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CPF: XXX.719.068-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES COM PARLAMENTARES E AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DO TURISMO, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, ACONTECERÁ NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024. BRASÍLIA/DF. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2024 | 16/01/2024 | DESIGNA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2024 | 15/01/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). SILVERIO LEANDRO BARCELOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.052.916-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | SILVERIO LEANDRO BARCELOS - ASSESSOR DE MIDIA E REDES SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2024 | 15/01/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.093-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO - ASSESSOR DE MIDIA E REDES SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SRS.(AS) CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | 042 | 2024 | 10/01/2024 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, CONCEDER DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO DE 2024, FORTALEZA/CE. LEI N. º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022. | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 675.563 -XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO ROGERIO FILHO - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 035 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR O(A) SR(A). CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.155.243-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE - ASSESSOR TECNICO II |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2024 | 05/01/2024 | NOMEAR O(A) SR(A). CICERO ANTONIO DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.846.923-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | CICERO ANTONIO DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 007 | 2024 | 03/01/2024 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 006 | 2024 | 03/01/2024 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2024 | 02/01/2024 | EXONERAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.543-XX, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA - SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 605 | 2023 | 20/12/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.675.563 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | FRANCISCO ROGERIO FILHO - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 604 | 2023 | 20/12/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS VINICIUS NAPOLEÃO NOBRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.155.243-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE - ASSESSOR TECNICO II |
| DIÁRIA | 593 | 2023 | 12/12/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NO HOTEL PRAIA CENTRO, NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740, CENTRO, FORTALEZA/CE. | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| DIÁRIA | 591 | 2023 | 12/12/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECE NESTE DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE. | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| NOMEAÇÃO | 576 | 2023 | 06/12/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 086.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | JOAO ALVES MONTEIRO - ARTICULADOR REGIONAL |
| DIÁRIA | 569 | 2023 | 06/12/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ LEVAR O SECRETÁRIO ADJUNTO CICERO PEREIRA DE LIMA, PARA PARTICIPAR DO 3° CONGRESSO DA UNDIME/CE 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023, LOCAL: SALÃO BRASIL HOTEL OASIS, AV. BEIRA MAR, 2500, FORTALEZA/CE. | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| DIÁRIA | 560 | 2023 | 29/11/2023 | CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CPF: XXX.719.068-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DO SELO TRANSPARÊNCIA, PARA RECEBER O SELO DE TRANSPARÊNCIA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ FORTALEZA/CE. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 517 | 2023 | 07/11/2023 | DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA COMO COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA PRODUTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA PARTICIPAÇÃO DE PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 503 | 2023 | 06/11/2023 | EXONERAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 086.483-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL ,LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | JOAO ALVES MONTEIRO - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 502 | 2023 | 06/11/2023 | EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 675.563 -XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO ROGERIO FILHO - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 500 | 2023 | 06/11/2023 | EXONERAR O(A) SR(A). CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.155.243-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE - ASSESSOR TECNICO II |
| DIÁRIA | 484 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECE NESTE DIA 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE. | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 467 | 2023 | 29/09/2023 | NOMEAR COMISSÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO CE/COMEEAS 2023. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 466 | 2023 | 29/09/2023 | ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 460 | 2023 | 27/09/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 029/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 454 | 2023 | 22/09/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR PARA TRATAR PESSOALMENTE DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECE NESTE DIA 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2023, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022. | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| DIÁRIA | 453 | 2023 | 21/09/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, CPF: XXX. 684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO ASSINATURA DE ORDENS DE SERVIÇOS DOS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), QUE ACONTECE NESTE DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, RUA SILVA PAULET , 400 MEIRELES, FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022. | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| NOMEAÇÃO | 426 | 2023 | 05/09/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). MARIA ALVANI DAMACENA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 269.843-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | MARIA ALVANI DAMACENA SOUZA - ARTICULADOR REGIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 415 | 2023 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ALTO SANTO-CE. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 397 | 2023 | 25/08/2023 | CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CPF: XXX.719.068-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), E, MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM, R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON DE QUEIROZ FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, E, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023, O MESMO PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 1700, CENTRO DE FORTALEZA/CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 370 | 2023 | 16/08/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.092.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 003, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | JOSE FRANCISCO FILHO - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO | 366 | 2023 | 14/08/2023 | DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta irregularidade nas declarações apresentadas, no tocante a comprovação de domicílio na área pleiteada pelo (a) Agente Comunitário de Saúde, sendo norma do Ministério da Saúde. | |
| NOMEAÇÃO | 364 | 2023 | 14/08/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO KAYK TEMOTEO ALVES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.208.543-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | ANTONIO KAYK TEMOTEO ALVES - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 363 | 2023 | 11/08/2023 | EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.092.183-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | JOSE FRANCISCO FILHO - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2023 | 04/08/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.684.853-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 354 | 2023 | 03/08/2023 | ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 353 | 2023 | 02/08/2023 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA: | |
| EXONERAÇÃO | 352 | 2023 | 01/08/2023 | EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO PORTO DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.613.028-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO PORTO DE LIMA - ASSISTENTE DE GESTAO |
| DIÁRIA | 350 | 2023 | 01/08/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.162.313 -XX, CONCEDER TRÊS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM (2° TURNO), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02,03 E 04 DE AGOSTO 2023, LOCALIZADO NO AQUARTELAMENTO DO COMANDO DA 10° REGIÃO MILITAR , FORTALEZA-CE. | FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES - ASSESSOR TECNICO I |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 326 | 2023 | 20/07/2023 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 297 | 2023 | 13/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 292 | 2023 | 11/07/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 282 | 2023 | 26/06/2023 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.162.313 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR PRESENCIALMENTE DA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DO SIHPB, NA MÁQUINA DE ASUS CPU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA MELHORIAS NOS ATENDIMENTOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO 2023, LOCALIZADO NA RUA DEMÉTRIO MENEZES, AV. ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA-CE. LEI N.º 659/2014 DE 07 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N.º 008/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022. | FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES - ASSESSOR TECNICO I |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2023 | 06/06/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 379.463-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, ¬DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | DANIELA BEZERRA LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2023 | 05/06/2023 | EXONERAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.379.463-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | DANIELA BEZERRA LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 211.02 | 2023 | 02/06/2023 | EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARDON VICTOR MAIA CAVALCANTE, PORTADOR(A) DO CPF:XXX.142.563-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO MARDON VICTOR MAIA CAVALCANTE - ARTICULADOR REGIONAL |
| CONFERÊNCIA | 187.02 | 2023 | 10/05/2023 | CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO | 187 | 2023 | 10/05/2023 | DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta irregularidade nas declarações apresentadas, no tocante a comprovação de domicílio na área pleiteada pelo (a) Agente Comunitário de Saúde, sendo norma do Ministério da Saúde. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARDON VICTOR MAIA CAVALCANTE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.142.563-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | FRANCISCO MARDON VICTOR MAIA CAVALCANTE - ARTICULADOR REGIONAL |
| REINTEGRAÇÃO | 148 | 2023 | 26/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PLÁCIDO OTÁVIO GOMES NETO NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. | PLACIDO OTAVIO GOMES NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO | 136 | 2023 | 18/04/2023 | DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta irregularidade nas declarações apresentadas, no tocante a comprovação de domicílio na área pleiteada pelo (a) Agente Comunitário de Saúde, sendo norma do Ministério da Saúde. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 121.01 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.162.313-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES - ASSESSOR TECNICO I |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 121 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 120 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CMDPD. | |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GOMES DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.578.013-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | FRANCISCO GOMES DANTAS - ASSESSOR DE RELAÇOES COM A COMUNIDADE |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 113 | 2023 | 04/04/2023 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | |
| DIÁRIA | 097 | 2023 | 23/03/2023 | CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ JOENIR HOLANDA DE ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CPF: XXX.719.068-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, COM O TEMA PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA O FUTURO. NOS DIAS 27,28,29 E 30 DE MARÇO DE 2023. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 088 | 2023 | 16/03/2023 | DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO (A) SERVIDOR(A) ANTONIO ANDRE DIOGENES CABO, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO(S) OFÍCIO(S) 36/2022 -SMS, 05/2023-SMS, QUE NOTICIA IRREGULARIDADE FUNCIONAL. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 087 | 2023 | 15/03/2023 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2023 | 07/03/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 64, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E COM A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 074 | 2023 | 07/03/2023 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 073 | 2023 | 07/03/2023 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 057 | 2023 | 14/02/2023 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM MANDATO VIGENTE DE 01 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | |
| PRORROGAÇÃO | 054 | 2023 | 14/02/2023 | PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, EM FACE DAS RAZÕES APRESENTADAS PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTANTES DO OFÍCIO Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 053 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | |
| DIÁRIA | 041 | 2023 | 06/02/2023 | CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ JOENIR HOLANDA DE ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CPF: XXX.719.068-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2023. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 027 | 2023 | 20/01/2023 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS CMPC. | |
| NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL | 001 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTARIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM MANDATO VIGENTE DE 02 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 436 | 2022 | 21/12/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. | |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 435 | 2022 | 20/12/2022 | INSTITUIR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO EM CARGOS DE COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO/CE, COM A NOMEAÇÃO DOS SEGUINTES MEMBROS, DE ACORDO COM O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 429 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM MANDATO VIGENTE DE 01 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 426.01 | 2022 | 14/12/2022 | ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO - CE. | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 382 | 2022 | 07/11/2022 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC), PREVISTA NO ITEM 11.0, DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2022 - SESA, DESTINADA À AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS FUNCIONALIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CUJOS REQUISITOS MÍNIMOS DEVERÃO SER COMPROVADOS NA PROVA DE CONCEITO (POC). | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 378 | 2022 | 04/11/2022 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 377 | 2022 | 04/11/2022 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI. | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 376 | 2022 | 04/11/2022 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | |
| NOMEAÇÃO | 362 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.780.543-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA - SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 350 | 2022 | 25/10/2022 | DESIGNAR MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, MATRI´CULA Nº 166048-7, PARA, EM SUBSTITUIÇÃO A` SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 123359-9, INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA QUALIDADE DE MEMBRO. | MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| NOMEAÇÃO | 336 | 2022 | 14/10/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). ANNY APARECIDA BEZERRA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.760.703-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | ANNY APARECIDA BEZERRA PINHEIRO - ASSESSOR TECNICO I |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 323 | 2022 | 10/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°655/2014 DE 12 JUNHO DE 2014. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 322 | 2022 | 10/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI. | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 321 | 2022 | 10/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°656/2014 DE 12 JUNHO DE 2014. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | |
| NOMEAÇÃO | 297 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO PORTO DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.613.028-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | FRANCISCO PORTO DE LIMA - ASSISTENTE DE GESTAO |
| EXONERAÇÃO | 291 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE GUECIMAR OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.266.768-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | JOSE GUECIMAR OLIVEIRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 287 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE JARDEL BEZERRA DA COSTA ALVES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.459.663-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | JOSE JARDEL BEZERRA DA COSTA ALVES - ASSISTENTE DE GESTAO |
| EXONERAÇÃO | 282 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) MANOEL OSIR NOGUEIRA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.553.063-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | MANOEL OSIR NOGUEIRA GOMES - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 281 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.353.833-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA - ASSESSOR TECNICO I |
| EXONERAÇÃO | 280 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.780.543-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA - SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 279 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.204.638-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO - ASSESSOR JURIDICO |
| EXONERAÇÃO | 278 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO FRANCA NOGUEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.306.103-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO FRANCA NOGUEIRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2022 | 20/09/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ FRANCISCO FILHO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.092.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 003, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | JOSE FRANCISCO FILHO - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2022 | 19/09/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.092.183-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | JOSE FRANCISCO FILHO - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 245 | 2022 | 16/09/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR/INSTRUMENTO DE MATURIDADE DA GESTÃO - IMG, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 21/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2022 | 13/09/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). JOSE GUECIMAR OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.266.768-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | JOSE GUECIMAR OLIVEIRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 236.01 | 2022 | 09/09/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). MARIA UILMA MEDEIROS BARBOSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.242.253-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | MARIA UILMA MEDEIROS BARBOSA - ASSESSOR TECNICO I |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2022 | 01/09/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). FABIO MACHADO BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.653.863-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FABIO MACHADO BEZERRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| DIÁRIA | 225 | 2022 | 30/08/2022 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISABELE SOUZA DE HOLANDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E COVÊNIOS, CPF: XXX.407.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO REGIONAL APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA PELOS MUNICÍPIOS QUE OCORRERÁ NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE). | ISABELE SOUZA DE HOLANDA - DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVENIO |
| DIÁRIA | 220 | 2022 | 19/08/2022 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHAEL PLATINIR MACARIO ELIANO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.376.243-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE ERERÊ-CE, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA SEMANA DA CULTURA CONCURSO MISS ERERÊ 2022, COM O PROPÓSITO DE REALIZAR A COBERTURA DO EVENTO JUNTO A MISS ALTO-SANTENSE. | MICHAEL PLATINIR MACARIO ELIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 218 | 2022 | 16/08/2022 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. | |
| NOMEAÇÃO | 214.01 | 2022 | 03/08/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.204.638-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO EXE 06, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. | FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO - ASSESSOR JURIDICO |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2022 | 03/08/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.500.973-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE - ASSESSOR TECNICO II |
| EXONERAÇÃO | 204.01 | 2022 | 02/08/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO BEZERRA BARRETO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.000.413-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO BEZERRA BARRETO - ARTICULADOR REGIONAL |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 195 | 2022 | 26/07/2022 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO - CMAEQ. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2022 | 20/07/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.881.183-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS - ASSESSOR TECNICO II |
| NOMEAÇÃO | 185.02 | 2022 | 13/07/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.675.563-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO ROGERIO FILHO - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2022 | 07/07/2022 | DIEGO MOURA GIRAO LIMA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.710.453-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | DIEGO MOURA GIRAO LIMA - ASSISTENTE DE GESTAO |
| NOMEAÇÃO | 172.01 | 2022 | 04/07/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO BEZERRA BARRETO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.000.413-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO BEZERRA BARRETO - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 171.01 | 2022 | 04/07/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FABIO MACHADO BEZERRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.653.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FABIO MACHADO BEZERRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.907.168-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO. | FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA - ASSISTENTE DE GESTAO |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 160 | 2022 | 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE CONVÊNIO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 158 | 2022 | 24/06/2022 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTARIA DE DEFICIÊNCIA - CMDPD. | |
| RESCISÃO CONTRATUAL | 139 | 2022 | 31/05/2022 | RESCINDIR CONTRATOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO EQUIVALENTE AOS CARGOS OBJETO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.881.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS - ASSESSOR TECNICO II |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2022 | 03/05/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA, PORTADOR DO CPF: XXX.353.833-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA - ASSESSOR TECNICO I |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.093-XX, DO CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO - ASSESSOR DE MIDIA E REDES SOCIAIS |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 082 | 2022 | 14/04/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL DE N°775/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, RESOLVE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 077 | 2022 | 01/04/2022 | NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| EXONERAÇÃO | 076 | 2022 | 01/04/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA, INSCRITO(A) SOB MATRÍCULA DE N° 189821-3, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 074 | 2022 | 31/03/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE MARÇO DE 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2022 | 10/03/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). JOÃO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS. | JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA - SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 047 | 2022 | 24/02/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM QUE DISPÕE A LEI Nº 783/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. RESOLVE: NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM MANDATO VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2022 | 13/01/2022 | DESIGNAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PORTADOR (A) DO CPF N° 752.379.463-72, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | DANIELA BEZERRA LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |