| CONFERÊNCIA | 187.02 | 2023 | 10/05/2023 | CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO | 187 | 2023 | 10/05/2023 | DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta irregularidade nas declarações apresentadas, no tocante a comprovação de domicílio na área pleiteada pelo (a) Agente Comunitário de Saúde, sendo norma do Ministério da Saúde. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAÚJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARDON VICTOR MAIA CAVALCANTE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.142.563-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | FRANCISCO MARDON VICTOR MAIA CAVALCANTE - ARTICULADOR REGIONAL |
| REINTEGRAÇÃO | 148 | 2023 | 26/04/2023 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR PLÁCIDO OTÁVIO GOMES NETO NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. | PLÁCIDO OTÁVIO GOMES NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO | 136 | 2023 | 18/04/2023 | DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta irregularidade nas declarações apresentadas, no tocante a comprovação de domicílio na área pleiteada pelo (a) Agente Comunitário de Saúde, sendo norma do Ministério da Saúde. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAÚJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 121.01 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.162.313-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | FRANCISCA EDINÁRIA DA SILVA GOMES - ASSESSOR TECNICO I |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 121 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 120 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CMDPD. | |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GOMES DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.578.013-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | FRANCISCO GOMES DANTAS - ASSESSOR DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 113 | 2023 | 04/04/2023 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | |
| DIÁRIA | 097 | 2023 | 23/03/2023 | CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ JOENIR HOLANDA DE ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CPF: XXX.719.068-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, COM O TEMA PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA O FUTURO. NOS DIAS 27,28,29 E 30 DE MARÇO DE 2023. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAÚJO - PREFEITO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 088 | 2023 | 16/03/2023 | DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO (A) SERVIDOR(A) ANTONIO ANDRE DIOGENES CABO, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO(S) OFÍCIO(S) 36/2022 -SMS, 05/2023-SMS, QUE NOTICIA IRREGULARIDADE FUNCIONAL. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAÚJO - PREFEITO |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 087 | 2023 | 15/03/2023 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 074 | 2023 | 07/03/2023 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 073 | 2023 | 07/03/2023 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 057 | 2023 | 14/02/2023 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM MANDATO VIGENTE DE 01 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | |
| PRORROGAÇÃO | 054 | 2023 | 14/02/2023 | PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, EM FACE DAS RAZÕES APRESENTADAS PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTANTES DO OFÍCIO Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAÚJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 053 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | |
| DIÁRIA | 041 | 2023 | 06/02/2023 | CONCEDER AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ JOENIR HOLANDA DE ARAÚJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, CPF: XXX.719.068-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2023. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAÚJO - PREFEITO |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 027 | 2023 | 20/01/2023 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS CMPC. | |
| NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL | 001 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTARIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM MANDATO VIGENTE DE 02 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAÚJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 436 | 2022 | 21/12/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. | |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 435 | 2022 | 20/12/2022 | INSTITUIR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO EM CARGOS DE COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO/CE, COM A NOMEAÇÃO DOS SEGUINTES MEMBROS, DE ACORDO COM O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 429 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM MANDATO VIGENTE DE 01 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 426.01 | 2022 | 14/12/2022 | ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO - CE. | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 382 | 2022 | 07/11/2022 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC), PREVISTA NO ITEM 11.0, DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2022 - SESA, DESTINADA À AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS FUNCIONALIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CUJOS REQUISITOS MÍNIMOS DEVERÃO SER COMPROVADOS NA PROVA DE CONCEITO (POC). | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 378 | 2022 | 04/11/2022 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 377 | 2022 | 04/11/2022 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI. | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 376 | 2022 | 04/11/2022 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | |
| NOMEAÇÃO | 362 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.780.543-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | JOÃO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA - SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 350 | 2022 | 25/10/2022 | DESIGNAR MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, MATRI´CULA Nº 166048-7, PARA, EM SUBSTITUIÇÃO A` SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 123359-9, INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA QUALIDADE DE MEMBRO. | MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| NOMEAÇÃO | 336 | 2022 | 14/10/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). ANNY APARECIDA BEZERRA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.760.703-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | ANNY APARECIDA BEZERRA PINHEIRO - ASSESSOR TECNICO I |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 323 | 2022 | 10/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°655/2014 DE 12 JUNHO DE 2014. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS. | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 322 | 2022 | 10/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI. | |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 321 | 2022 | 10/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°656/2014 DE 12 JUNHO DE 2014. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | |
| NOMEAÇÃO | 297 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO PORTO DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.613.028-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | FRANCISCO PORTO DE LIMA - ASSISTENTE DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 291 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE GUECIMAR OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.266.768-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | JOSE GUECIMAR OLIVEIRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 287 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE JARDEL BEZERRA DA COSTA ALVES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.459.663-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | JOSE JARDEL BEZERRA DA COSTA ALVES - ASSISTENTE DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 282 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) MANOEL OSIR NOGUEIRA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.553.063-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | MANOEL OSIR NOGUEIRA GOMES - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 281 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.353.833-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA - ASSESSOR TECNICO I |
| EXONERAÇÃO | 280 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.780.543-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | JOÃO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA - SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 279 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.204.638-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 278 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO FRANCA NOGUEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.306.103-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2022 | 20/09/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ FRANCISCO FILHO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.092.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 003, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | JOSÉ FRANCISCO FILHO - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2022 | 19/09/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.092.183-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | JOSÉ FRANCISCO FILHO - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 245 | 2022 | 16/09/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR/INSTRUMENTO DE MATURIDADE DA GESTÃO - IMG, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 21/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 243 | 2022 | 13/09/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). JOSE GUECIMAR OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.266.768-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | JOSE GUECIMAR OLIVEIRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| EXONERAÇÃO | 236.01 | 2022 | 09/09/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). MARIA UILMA MEDEIROS BARBOSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.242.253-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | MARIA UILMA MEDEIROS BARBOSA - ASSESSOR TECNICO I |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2022 | 01/09/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). FABIO MACHADO BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.653.863-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FABIO MACHADO BEZERRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| DIÁRIA | 225 | 2022 | 30/08/2022 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ISABELE SOUZA DE HOLANDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E COVÊNIOS, CPF: XXX.407.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICO REGIONAL APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA PELOS MUNICÍPIOS QUE OCORRERÁ NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE). | ISABELE SOUZA DE HOLANDA - DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVENIO |
| DIÁRIA | 220 | 2022 | 19/08/2022 | CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHAEL PLATINIR MACARIO ELIANO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.376.243-XX, UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS ONDE O MESMO IRÁ VIAJAR A CIDADE DE ERERÊ-CE, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA SEMANA DA CULTURA CONCURSO MISS ERERÊ 2022, COM O PROPÓSITO DE REALIZAR A COBERTURA DO EVENTO JUNTO A MISS ALTO-SANTENSE. | MICHAEL PLATINIR MACÁRIO ELIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 218 | 2022 | 16/08/2022 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. | |
| NOMEAÇÃO | 214.01 | 2022 | 03/08/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.204.638-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO EXE 06, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. | FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2022 | 03/08/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.500.973-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE - ASSESSOR TECNICO II |
| EXONERAÇÃO | 204.01 | 2022 | 02/08/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO BEZERRA BARRETO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.000.413-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO BEZERRA BARRETO - ARTICULADOR REGIONAL |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 195 | 2022 | 26/07/2022 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO - CMAEQ. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAÚJO - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2022 | 20/07/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.881.183-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS - ASSESSOR TECNICO II |
| NOMEAÇÃO | 185.02 | 2022 | 13/07/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.675.563-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO ROGERIO FILHO - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2022 | 07/07/2022 | DIEGO MOURA GIRAO LIMA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.710.453-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | DIEGO MOURA GIRAO LIMA - ASSISTENTE DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 172.01 | 2022 | 04/07/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO BEZERRA BARRETO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.000.413-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO BEZERRA BARRETO - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 171.01 | 2022 | 04/07/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FABIO MACHADO BEZERRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.653.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FABIO MACHADO BEZERRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.907.168-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO. | FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA - ASSISTENTE DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 160 | 2022 | 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE CONVÊNIO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 158 | 2022 | 24/06/2022 | NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTARIA DE DEFICIÊNCIA - CMDPD. | |
| RESCISÃO CONTRATUAL | 139 | 2022 | 31/05/2022 | RESCINDIR CONTRATOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO EQUIVALENTE AOS CARGOS OBJETO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2022 | 10/05/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.881.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS - ASSESSOR TECNICO II |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2022 | 03/05/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA, PORTADOR DO CPF: XXX.353.833-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I SÍMBOLO EXE 10, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA - ASSESSOR TECNICO I |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.093-XX, DO CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | ODELON HERBERT MELO NAPOLIÃO - ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS |
| ALTERAÇÃO CONSELHO | 082 | 2022 | 14/04/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL DE N°775/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, RESOLVE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAÚJO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 077 | 2022 | 01/04/2022 | NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| EXONERAÇÃO | 076 | 2022 | 01/04/2022 | EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA, INSCRITO(A) SOB MATRÍCULA DE N° 189821-3, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA - ARTICULADOR REGIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 074 | 2022 | 31/03/2022 | DESIGNAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE MARÇO DE 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2022 | 10/03/2022 | NOMEAR O(A) SR(A). JOÃO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS. | JOÃO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA - SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 047 | 2022 | 24/02/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM QUE DISPÕE A LEI Nº 783/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. RESOLVE: NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM MANDATO VIGENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. | JOSE JOENI HOLANDA DE ARAÚJO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2022 | 13/01/2022 | DESIGNAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PORTADOR (A) DO CPF N° 752.379.463-72, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. | DANIELA BEZERRA LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |