NOMEAR O(A) SR(A). RAUL NETO DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.858.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, SÍMBOLO EXE 4 , LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR, O(A) SR(A). RAUL NETO DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.858.863-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR O(A) SR(A). EYLLA MONISE LAURO DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.824.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). RITA LEILIANE SOARES DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.246.113-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.255.123-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). KETTLYN MAIA DANTAS DE MOURA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.323.353-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). MARIA FELICIA DO NASCIMENTO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.421.174 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
IRANETE BEZERRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.763.403-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA VILANEIDE PAULINO FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.435.663 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). APARECIDA MONICA E SILVA CAVALCANTE MENDES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.071.013-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). JOANA DARC RABELO MONTEIRO ROGÉRIO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.471.003 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). ANNYKELLE MAIA MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.184.853-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). NEUZENI GOMES DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.691.083-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 2, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.813.253-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ, PARA ENTREGA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE REFERENTE AO ANO DE 2022 DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545 - ALDEOTA, FORTALEZA/CE.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ COM O COORDENADOR DO PDE DE ALTO SANTO, PARA ENTREGA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE REFERENTE AO ANO DE 2022 DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545 - ALDEOTA, FORTALEZA/CE.
NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.162.313-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CMDPD.
NOMEAR O(A) SR(A). TAISSA CAVALCANTE MENDES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.489.833-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). DANIEL DE OLIVEIRA DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.868.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GOMES DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.578.013-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). FRANCINILSON FERREIRA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.834.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NUCLEO DA BANDA DE MUSICA, SÍMBOLO EXE 8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAYKE NOGUEIRA LOBO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.102.853-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$400,00 (QUATRO CENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA V7 DO CADASTRO ÚNICO, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL DIOGO, NA AV. MONSENHOR TABOSA, N° 1716, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2023, FORTALEZA/CE.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CPF: XXX.634.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A PRÓ-REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, PARA DISCUTIR SOBRE CESSÃO DO PRÉDIO DO CVT DE ALTO SANTO, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 04 DE ABRIL DE 2023, NA AV. TREZE DE MAIO,2081 BENFICA, FORTALEZA/CE.
Agente: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.162.313-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A PRÓ-REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, PARA DISCUTIR SOBRE CESSÃO DO PRÉDIO DO CVT DE ALTO SANTO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, NA AV. TREZE DE MAIO, 2081 BENFICA, FORTALEZA/CE.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA NILENE BEZERRA FREIRE GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ESCOLA, CPF: XXX. 543.083 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DA 16° OLÍMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS. ONDE SERÁ ENTREGUE MEDALHAS DE BRONZE E DE PRATA AOS ESTUDANTES E TAMBÉM PREMIAÇÕES AOS PROFESSORES E ESCOLAS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA UFC, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2023, FORTALEZA/CE.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARIA FERNANDA DIOLINO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX. 015.093 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DA 16° OLÍMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS. ONDE SERÁ ENTREGUE MEDALHAS DE BRONZE E DE PRATA AOS ESTUDANTES E TAMBÉM PREMIAÇÕES AOS PROFESSORES E ESCOLAS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA UFC, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2023, FORTALEZA/CE.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROF DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX. 249.023 -XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DA 16° OLÍMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS. ONDE SERÁ ENTREGUE MEDALHAS DE BRONZE E DE PRATA AOS ESTUDANTES E TAMBÉM PREMIAÇÕES AOS PROFESSORES E ESCOLAS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA UFC, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2023, FORTALEZA/CE.