NOMEAR O(A) SR(A). KELI NILFRANE RUFINO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.959.143-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE BOMBEIRO HIDRAULICO, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MISAEL FIRMINO DA CUNHA, MATRÍCULA Nº 160475-5, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESTINADO A APURAR, NO PRAZO DE 60 DIAS, POSSÍVEL PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO ATRIBUÍDA A JAKELINE SAMY BESSA GOMES GUERRA, AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº161219-8, EM VIRTUDE DE SUA AUSÊNCIA ININTERRUPTA AO SERVIÇO SEM JUSTA CAUSA, POR MAIS DE 30 DIAS CONSECUTIVOS, NO PERÍODO DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2022, CONFORME CONSTA NO OFÍCIO 176/2022, 198/2022 E 250/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MONIQUE MOTA TORRES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE A FIM DE CONCLUIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA CLAUDIA FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.826.883-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ONDE A MESMA IRÁ ACOMPANHAR PACIENTES PARA CIRURGIA DE PTERÍGIO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, NO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ITALA KELLEY MELO NAPOLIAO GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.681.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE RUSSAS/CE, PARA PARTICIPAR DE OFICINAS PRESENCIAIS DO PROJETO IMUNIZA SUS, QUE SERÁ REALIZADA NESTE DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022 NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS RUSSAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAFRAM GUIMARAES PINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, CPF: XXX.455.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR O SERVIÇO DA REVISÃO DO VEÍCULO DE PLACA (SOB-6F60) INTEGRANTE DA FROTA DE VEÍCULO DESTE MUNICÍPIO, NESTE DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FATIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO(A), CPF: XXX.971.903-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO E DESPESAS ONDE A MESMA IRÁ VIAJAR A CIDADE DE RUSSAS/CE, PARA PARTICIPAR DE OFICINAS PRESENCIAIS DO PROJETO IMUNIZA SUS, QUE SERÁ REALIZADA NESTE DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022 NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS RUSSAS.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022, ONDE O MESMO IRÁ CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORES ONDE OS MESMOS IRÃO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA – CT NOVA VERSÃO, QUE OCORRERÁ NO CUCA MONDUBIM, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE SANDIO MAIA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.345.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA – CT NOVA VERSÃO, QUE OCORRERÁ NO CUCA MONDUBIM, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANGELA CRISTINA OLIVEIRA FEITOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.642.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA – CT NOVA VERSÃO, QUE OCORRERÁ NO CUCA MONDUBIM, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CAYKE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.109.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA – CT NOVA VERSÃO, QUE OCORRERÁ NO CUCA MONDUBIM, FORTALEZA/CE.

DESIGNAR MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, MATRI´CULA Nº 166048-7, PARA, EM SUBSTITUIÇÃO A` SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 123359-9, INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA QUALIDADE DE MEMBRO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL HELENA RANNIE CABO NOGUEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, CPF: XXX.660.093-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), GERANDO UM VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS E DESLOCAMENTO EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA EDIÇÃO DO CURSO DE PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2022 NA MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND (MEAC).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARGARETE FERREIRA DE LIMA NEGREIROS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, CPF: XXX.087.743-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), GERANDO UM VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS E DESLOCAMENTO EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA EDIÇÃO DO CURSO DE PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2022 NA MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND (MEAC).

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOZIMARA LINHARES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.800.903-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS E EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/CE, QUE SERÁ REALIZADA NESTE DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO WALDIR ARCOVERDE, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, FORTALEZA.

EXONERAR O(A) SR. (A) BIANCA RODRIGUES SOARES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.318.843-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIOGENES DAS NEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO PERTENCENTE A SEDUC COM O SECRETÁRIO ADJUNTO PARA TRATAR ASSUNTOS PENDENTES, LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPHD, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CICERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR ASSUNTOS PENDENTES, LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPHD, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO PERTENCENTE A SEDUC COM FORMADORES PEDAGÓGICOS PARA REUNIÃO QUE TERÁ COMO FINALIDADE ORIENTAR E CAPACITAR OS MESMOS QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, NESTE DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE O MESMO CONDUZIRÁ VEÍCULO PERTENCENTE A SEDUC COM FORMADORES PEDAGÓGICOS PARA REUNIÃO QUE TERÁ COMO FINALIDADE ORIENTAR E CAPACITAR OS MESMOS QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, NESTE DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, COMO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS LIGADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO 001/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO., CPF: XXX.255.123-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE, ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO MAIS PAIC – MÓDULO II, CICLO DE ALFABETIZAÇÃO/ 2° ANO - LÍNGUA PORTUGUESA, QUE SERÁ REALIZADA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC/RUSSAS, PROMOVIDA PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10/RUSSAS, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.

NOMEAR O(A) SR(A). RAUL NETO DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.858.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.813.253-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE, ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DA 3° CAPACITAÇÃO PRESENCIAL – CECAMPE NORDESTE, SOBRE O PDDE E AS AÇÕES INTEGRADAS, PNATE E CAMINHO DA ESCOLA, REALIZADO NO POLO DE MORADA NOVA, NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO RIVALDO OLIVEIRA BESSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.458.933-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE, ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DA 3° CAPACITAÇÃO PRESENCIAL – CECAMPE NORDESTE, SOBRE O PDDE E AS AÇÕES INTEGRADAS, PNATE E CAMINHO DA ESCOLA, REALIZADO NO POLO DE MORADA NOVA, NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOZIMARA LINHARES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.800.903-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), GERANDO UM VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS E DESLOCAMENTO EM FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA EDIÇÃO DO CURSO DE PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2022 NA MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND (MEAC).

EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A), O(A) SR. (A) LUAN MAGALHAES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.329.533-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESPORTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). ANNY APARECIDA BEZERRA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.760.703-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.187.923-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ARACATI/CE, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO PAINEL DE INDICADORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022, NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – IFCE DE ARACATI/CE.