Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2677 registros

Portaria: 196/2022 27/07/2022

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) TEREZINHA BEZERRA GOMES, MATRÍCULA Nº 160436-2, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

Portaria: 194/2022 26/07/2022

DESIGNAR O(A) SR(A). JOAO DEUSDETE CARNEIRO DAS NEVES FILHO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.867.233-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR.

Portaria: 195/2022 26/07/2022

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO - CMAEQ.

Portaria: 190/2022 20/07/2022

DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO COM O FIM DE AVERIGUAR O REQUERIMENTO DE REATIVAÇÃO DO CARGO DE PLÁCIDO OTÁVIO GOMES NETO, CARGO DO QUAL PEDIU EXONERAÇÃO.

Portaria: 191/2022 20/07/2022

EXONERAR O(A) SR(A). TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.881.183-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 189/2022 19/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.168.343-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, SÍMBOLO EXE 01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Portaria: 188/2022 18/07/2022

EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) ANTONIO MARCELO MONTEIRO CABO PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.229.053-XX, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 185/2022 13/07/2022

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) RAIMUNDA GALDINA DA SILVA BEZERRA, MATRÍCULA Nº 160478-0, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

Portaria: 185.01/2022 13/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARUEIDES MARTINS BRAGA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.637.873-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Portaria: 185.02/2022 13/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.675.563-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 184/2022 12/07/2022

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRACAS MAIA CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 160540-0, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA POR IDADE.

Portaria: 184.01/2022 12/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). LUAN MAGALHAES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.329.533-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 182.01/2022 08/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA TELMA LOPES FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.622.423-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Portaria: 183.01/2022 08/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). THAYSA RODRIGUES CHAVES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.647.533-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Portaria: 181.01/2022 08/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). ERIKA DARA CHAVES TARGINO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.837.963-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 179/2022 07/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO OTACILIO DIOGENES OLEGARIO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.380.694-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Portaria: 180/2022 07/07/2022

DIEGO MOURA GIRAO LIMA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.710.453-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 180.01/2022 07/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). ARTHUR SILVA SALES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.023.753-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Portaria: 178/2022 06/07/2022

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.974.623-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Portaria: 176.01/2022 06/07/2022

DESIGNAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.379.463-XX, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Portaria: 175/2022 05/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). PATRICIA MAX VIANA SOUSA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.015.373-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 175.01/2022 05/07/2022

FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.477.903-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Portaria: 171/2022 04/07/2022

EXONERAR O(A) SR(A). PATRICIA MAX VIANA SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.015.373-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Portaria: 174/2022 04/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). GABRIEL OLIVEIRA SILVA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.479.683-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NO SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

Portaria: 172/2022 04/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). LETICIA MEDEIROS DA SILVA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.610.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CUIDADO ANIMAL, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 173/2022 04/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.477.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Portaria: 170.01/2022 04/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA MARTINS NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.813.103-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 172.01/2022 04/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO BEZERRA BARRETO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.000.413-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 171.01/2022 04/07/2022

NOMEAR O(A) SR(A). FABIO MACHADO BEZERRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.653.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 168/2022 01/07/2022

EXONERAR O(A) SR(A). SHEILA GOMES FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.863.128-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

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