EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). RODRIGO DE ASSIS MENDES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.777.813-XX, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MIGUEL EUDES BRAGA DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.837.043-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
DISPÕE SOBRE PERCENTUAIS DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSONAL, (EMULTI) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, INSTITUÍDO PELA LEI 899/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II PÓS GRAD., OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA CLEONICE CAMPELO DIOGENES, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.866.053-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.
NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.907.168-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.840.916,28 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
NOMEAR O(A) SR(A). CLAUDIANA MARIA DA COSTA BARROS CASTRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.639.574-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) DE LINGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.541.643-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
FICA REVOGADA A PORTARIA N° 305/2025, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.
FICA REVOGADA A PORTARIA N° 304/2025, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LAYURE CUNHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.074.223-XX, DO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.
CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), DAMIANA EVERLANE ARAUJO SOUZA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.921.603-XX, MATRÍCULA Nº 122734-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR O(A) SR(A). RAIMUNDO ROBSON MARTINS DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.332.933-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO A SEGUINTE SECRETARIA MUNICIPAL: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA;
EXONERAR O(A) SR(A). BRUNA ROCHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.826.813-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
EXONERAR O(A) SR(A). EDERSON LAURO DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.212.053-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 03 (TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). THAYANY DIOGENES HOLANDA CUNHA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.922.533-XX, DO CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Alto Santo no corrente exercício e dá outras providências.
ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
NOMEAR O(A) SR(A). ISABEL WELLYTA FREIRE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.870.073-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SR(A). RAIMUNDO ROBSON MARTINS DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.332.933-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL ALTO FOCO DE INCENTIVO A CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O ENEM E CONCURSOS PÚBLICOS.
