EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO KAYK TEMOTEO ALVES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.208.543-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR(A). EDERSON LAURO DE SOUZA, PORTADOR DO CPF N°XXX.212.053-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). IZABELLE GOMES DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.846.923-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). EDINIR HOLANDA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.167.233-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CRISTIANO GOMES DE LIMA, PORTADOR DO CPF N° XXX.223.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ANNY APARECIDA BEZERRA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.760.703-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA MARIA MENESES PAULO, MATRÍCULA Nº 160818-9, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.092.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 003, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, COM MANDATO VIGENTE PARA O BIÊNIO DE 2023 – 2025

NOMEAR, O(A) SR(A). ANTONIO ALFREDO MOURA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.782.453-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE EDUCADOR FÍSICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANGELA CRISTINA OLIVEIRA FEITOSA, portadora do CPF: XXX.642.833-XX, para exercer o cargo de ELETIVO de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado(a) no FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, criado através da Lei Municipal nº 852, de 13 de março de 2023.

. EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). IZABELLE GOMES DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.846.923-XX, DO CARGO DE ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO ANO ELEITORAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA – HMSR.

ALTERAR O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA RITA;

ALTERAR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA:

ALTERAR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA.

DESIGNAR O(A) SR(A). FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 813.253-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). GABRIEL OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 479.683-XX, PARA SUBSTITUIR O(A) SR(A). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 326.813-XX, EM SUAS FUNÇÕES BUROCRÁTICAS, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DE FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE JULHO DE 2024 A 27 DE JULHO DE 2024.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.539.963-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 738/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO – CMSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública, no Bairro Pão de Açucar, sem denominação oficial para "José Alves Monteiro".

EXONERAR O(A) SR(A). CICERO ANTONIO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.846.923-XX, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR(A). ARTHUR PINHEIRO COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.219.058-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCO RENNIO MONTEIRO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.554.243-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). CLAIRTON ALMEIDA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.281.723-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II INGLÊS – PÓS GRAD., LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.413.573-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANNY KAROLYNY FELIZARDO GUERRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.794.883-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II EDUC FIS – PÓS GRAD., LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). IDERSON IVO NOGUEIRA ALVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.794.883-XX, CEDIDO PARA O CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – N. SUPERIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.