EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.187.923-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.546.513-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ERIKA DARA CHAVES TARGINO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.837.963-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ALBUQUERQUE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.660.854 -XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 ( [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL PATRICIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DO MEIO AMBIENTE, CPF: XXX. 015.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REA [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.813.253-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DES [...]

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO (PMC) PARA O DECÊNIO DE 2023 A 2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, CEMITÉRIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "CEMITÉRIO PADRE GIULIANO PELLEGRIN".

DECRETA FERIADO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, POR FORÇA DO ART.206 DA LEI Nº 327/1996, BEM COMO PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a estruturação da Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.