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Renúncias fiscais

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Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2025 23/04/2025 · DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS. QUE CONSULTANDO O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO -CE, NÃO CONSTATAMOS NO MESMO NENHUMA RENUNCIA DE RECEITAS NO QUE DIZ RESPEITO A TRIBUTOS (IPTU, ISS, ITBI E OUTROS - LEI MUNICIPAL 406-2003) JUNTO AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO, RESSALVANDO QUE ESTAS INFORMAÇÕES SÃO DO PERÍODO DE 03/05/2024 ATÉ A PRESENTE DATA O QUAL ESTÁ SOB MINHA COORDENAÇÃO O SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 03/05/2024 · DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS. QUE CONSULTANDO O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO -CE, NÃO CONSTATAMOS NO MESMO NENHUMA RENUNCIA DE RECEITAS NO QUE DIZ RESPEITO A TRIBUTOS (IPTU, ISS, ITBI E OUTROS - LEI MUNICIPAL 406-2003) JUNTO AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO, RESSALVANDO QUE ESTAS INFORMAÇÕES SÃO DO PERÍODO DE 07/11/2022 ATÉ A PRESENTE DATA O QUAL ESTÁ SOB MINHA COORDENAÇÃO O SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 16/02/2023 · Declaramos para os devidos fins e efeitos legais. que consultando o sistema tributário do município de Alto Santo -CE, não constatamos no mesmo nenhuma RENUNCIA DE RECEITAS no que diz respeito a tributos (IPTU, ISS, ITBI e OUTROS - Lei Municipal 406-2003) junto aos contribuintes do Município, ressalvando que estas informações são do período de 07/11/2022 até a presente data o qual está sob minha Coordenação o Setor de Tributos do Município de Alto Santo/Ce.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 16/02/2023 · Declaramos para os devidos fins e efeitos legais. que consultando o sistema tributário do município de Alto Santo -CE, não constatamos no mesmo nenhuma RENUNCIA DE RECEITAS no que diz respeito a tributos (IPTU, ISS, ITBI e OUTROS - Lei Municipal 406-2003) junto aos contribuintes do Município, ressalvando que estas informações são do período de 07/11/2022 até a presente data o qual está sob minha Coordenação o Setor de Tributos do Município de Alto Santo/Ce.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2022 16/02/2023 · Declaramos para os devidos fins e efeitos legais. que consultando o sistema tributário do município de Alto Santo -CE, não constatamos no mesmo nenhuma RENUNCIA DE RECEITAS no que diz respeito a tributos (IPTU, ISS, ITBI e OUTROS - Lei Municipal 406-2003) junto aos contribuintes do Município, ressalvando que estas informações são do período de 07/11/2022 até a presente data o qual está sob minha Coordenação o Setor de Tributos do Município de Alto Santo/Ce.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2022 08/08/2022 · Declaramos para todos fins e efeitos legais e a quem interessar possa, que consultando oSistema Tributário do Município -Alto Santo/CE, não constatamos no mesmo nenhuma RENÚNCIA DE RECEITAS no que diz respeito a tributos (IPTU, ISS, ITBI e outros-Lei Municipal 406-2003) junto a contribuintes do Município, ressalvando que estas informações são do período de 01/01/2021 até a presente data o qual estar sob minha Coordenação o Setor de Tributos do Município de Alto Santo/CE.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2023 16/02/2023 · Declaramos para os devidos fins e efeitos legais. que consultando o sistema tributário do município de Alto Santo -CE, não constatamos no mesmo nenhuma RENUNCIA DE RECEITAS no que diz respeito a tributos (IPTU, ISS, ITBI e OUTROS - Lei Municipal 406-2003) junto aos contribuintes do Município, ressalvando que estas informações são do período de 07/11/2022 até a presente data o qual está sob minha Coordenação o Setor de Tributos do Município de Alto Santo/Ce.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 16/02/2023 · Declaramos para os devidos fins e efeitos legais. que consultando o sistema tributário do município de Alto Santo -CE, não constatamos no mesmo nenhuma RENUNCIA DE RECEITAS no que diz respeito a tributos (IPTU, ISS, ITBI e OUTROS - Lei Municipal 406-2003) junto aos contribuintes do Município, ressalvando que estas informações são do período de 07/11/2022 até a presente data o qual está sob minha Coordenação o Setor de Tributos do Município de Alto Santo/Ce.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2022 16/02/2023 · Declaramos para os devidos fins e efeitos legais. que consultando o sistema tributário do município de Alto Santo -CE, não constatamos no mesmo nenhuma RENUNCIA DE RECEITAS no que diz respeito a tributos (IPTU, ISS, ITBI e OUTROS - Lei Municipal 406-2003) junto aos contribuintes do Município, ressalvando que estas informações são do período de 07/11/2022 até a presente data o qual está sob minha Coordenação o Setor de Tributos do Município de Alto Santo/Ce.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 08/08/2022 · Declaramos para todos fins e efeitos legais e a quem interessar possa, que consultando oSistema Tributário do Município -Alto Santo/CE, não constatamos no mesmo nenhuma RENÚNCIA DE RECEITAS no que diz respeito a tributos (IPTU, ISS, ITBI e outros-Lei Municipal 406-2003) junto a contribuintes do Município, ressalvando que estas informações são do período de 01/01/2021 até a presente data o qual estar sob minha Coordenação o Setor de Tributos do Município de Alto Santo/CE.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2021 08/08/2022 · Declaramos para todos fins e efeitos legais e a quem interessar possa, que consultando oSistema Tributário do Município -Alto Santo/CE, não constatamos no mesmo nenhuma RENÚNCIA DE RECEITAS no que diz respeito a tributos (IPTU, ISS, ITBI e outros-Lei Municipal 406-2003) junto a contribuintes do Município, ressalvando que estas informações são do período de 01/01/2021 até a presente data o qual estar sob minha Coordenação o Setor de Tributos do Município de Alto Santo/CE.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2021 08/08/2022 · Declaramos para todos fins e efeitos legais e a quem interessar possa, que consultando oSistema Tributário do Município -Alto Santo/CE, não constatamos no mesmo nenhuma RENÚNCIA DE RECEITAS no que diz respeito a tributos (IPTU, ISS, ITBI e outros-Lei Municipal 406-2003) junto a contribuintes do Município, ressalvando que estas informações são do período de 01/01/2021 até a presente data o qual estar sob minha Coordenação o Setor de Tributos do Município de Alto Santo/CE.Ver detalhes

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