Licença Ambiental

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Lista de publicações Foram encontrados 315 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:23:39

Licença Ambiental: 041.2025/2025 07/11/2025

07/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC

Licença Ambiental: 038.2025/2025 07/11/2025

07/11/2025

DANIEL MAIA DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC

Licença Ambiental: 037.2025/2025 23/10/2025

23/10/2025

ANTÔNIO WILTOMBERGUE DE OLIVEIRA SILVEIRA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LAC

Licença Ambiental: 015 2025.SLA/2025 23/10/2025

23/10/2025

FRANCISCO DE ENEAS BESSA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 014 2025.SLA/2025 23/10/2025

23/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 012 2025.SLA/2025 16/10/2025

16/10/2025

JOÃO EUDES CORDEIRO MACHADO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 036 2025/2025 15/10/2025

15/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Licença Ambiental: 013 2025.SLA/2025 15/10/2025

15/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 0352025/2025 13/10/2025

13/10/2025

JOÃO EUDES CORDEIRO MACHADO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Licença Ambiental: 034.2025/2025 13/10/2025

13/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Licença Ambiental: 011 2025.SLA/2025 19/09/2025

19/09/2025

FRANCISCO VANDERLEI MARTINS CHAVES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 006.2025/2025 16/09/2025

16/09/2025

FRANCISCO VANDERLEI MARTINS CHAVES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 002 2025.SLA.LO/2025 11/09/2025

11/09/2025

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Licença Ambiental: 015.2025/2025 08/09/2025

08/09/2025

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Licença Ambiental: 010 2025.SLA/2025 04/09/2025

04/09/2025

FRANCISCO DE ASSIS MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 030 2025/2025 01/09/2025

01/09/2025

FRANCISCO DE ENEAS BESSA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 001 2025.SLA.LP/2025 25/08/2025

25/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA

Licença Ambiental: 029.LP.2025/2025 21/08/2025

21/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA

Licença Ambiental: 025.2025/2025 21/08/2025

21/08/2025

FRANCISCO DE ASSIS MAIA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 009.2025.SLA/2025 05/08/2025

05/08/2025

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 008.2025.SLA/2025 30/07/2025

30/07/2025

JESSE RODRIGUES SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 0232025/2025 29/07/2025

29/07/2025

JESSE RODRIGUES SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 024.2025/2025 29/07/2025

29/07/2025

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 019.2025/2025 15/07/2025

15/07/2025

I I GOMES AMANCIO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA LICENÇA SIMPLIFICADA

Licença Ambiental: 022.2025/2025 25/06/2025

25/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 006.2025.SLA/2025 25/06/2025

25/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 008.2025.SEDUMA/2025 11/05/2025

11/05/2025

RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO

Licença Ambiental: 003.2025.SLA/2025 10/02/2025

10/02/2025

ANTONIO DE FREITAS SOARES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 0042025/2025 06/02/2025

06/02/2025

ANTONIO DE FREITAS SOARES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

Licença Ambiental: 001.2025.SLA/2025 03/02/2025

03/02/2025

FP LATICINIOS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

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